O Banco Central abriu uma consulta pública no dia 24 de julho para criar regras contábeis sobre ativos virtuais, como criptomoedas. As empresas têm até 24 de agosto para enviar sugestões. O objetivo é aumentar a transparência e a qualidade das informações contábeis. As novas regras vão definir como reconhecer e medir esses ativos. O Banco Central também quer que as empresas expliquem as variações de valor e as obrigações relacionadas a esses ativos. As regras vão se aplicar tanto a ativos que as empresas emitem quanto a aqueles que estão sob custódia de terceiros. Para os ativos próprios, as diretrizes são mais detalhadas. Já os ativos de terceiros devem ser registrados pelo valor justo e reavaliados mensalmente. Se usados em operações próprias, as empresas precisam reconhecer um passivo financeiro. O Banco Central também está buscando opiniões sobre como lidar com a descontinuidade de ativos digitais. A consulta é feita em parceria com o Conselho Monetário Nacional e complementa outras ações do Banco Central sobre a regulamentação de criptomoedas em 2024.
O Banco Central abriu uma consulta pública no dia 24 de julho para estabelecer regras contábeis relacionadas a ativos virtuais, como criptomoedas. As empresas têm até 24 de agosto para enviar sugestões, visando aumentar a transparência e a qualidade das informações contábeis.
A proposta do BC surge em resposta à crescente relevância dos ativos virtuais no sistema financeiro. As novas regras buscam definir critérios para o reconhecimento inicial e a mensuração subsequente de criptoativos. O Banco Central também propõe que as empresas divulguem notas explicativas sobre variações de valor e obrigações associadas aos ativos.
Detalhes da Proposta
As regras abrangem tanto ativos emitidos pelas empresas quanto aqueles de terceiros sob custódia. Para os ativos próprios, as diretrizes são mais abrangentes. No caso de ativos de terceiros, a proposta sugere que sejam registrados em conta de compensação pelo valor justo e reavaliados mensalmente. Se utilizados em operações próprias, as empresas devem reconhecer um passivo financeiro correspondente.
O BC também busca contribuições sobre a descontinuidade de ativos digitais. A autarquia questiona se a descontinuidade deve ser registrada apenas quando o ativo deixar de ser listado em corretoras ou se deve permanecer registrado até a desativação do blockchain.
A consulta pública é realizada em parceria com o Conselho Monetário Nacional e complementa outras iniciativas do Banco Central em 2024 sobre regulamentação de criptomoedas.
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