- A ONU classificou como prioridade urgente proteger crianças do uso de redes sociais, plataformas digitais e da internet, apontando falhas nas restrições de idade.
- O alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, disse que abusos online derivam de escolhas de design e práticas comerciais que comprometem a segurança, como scroll infinito, autoplay e notificações constantes.
- Türk afirmou que apenas restringir o acesso a plataformas perigosas não basta; as gigantes da tecnologia devem integrar a segurança desde a concepção.
- A Austrália foi pioneira, em 2025, ao proibir o acesso de menores a diversas plataformas até os 16 anos; Portugal consta entre os países que adotaram medidas, segundo a ONU.
- As diretrizes incluem proibir microssegmentação de menores para fins comerciais e considerar restrições de idade para chatbots, com supervisão independente e sanções legais.
A ONU afirmou nesta sexta-feira (29) que proteger as crianças do ambiente digital é uma prioridade urgente. A organização aponta deficiências nas restrições de idade aplicadas em diversos países e reforça a necessidade de atuação coordenada.
Segundo o texto, abusos online decorrem de escolhas de design e de práticas comerciais que prejudicam a segurança das crianças. Recursos como rolagem infinita, reproduções automáticas e notificações constantes são citados como fatores que aumentam a exposição a riscos.
A Organização defende medidas mais rigorosas por governos e pelas empresas, destacando que limitar o acesso não basta para reduzir os perigos. A ideia é estimular mudanças estruturais, com responsabilidade compartilhada entre estados e plataformas.
A Austrália foi citada como exemplo, ao proibir menores de 16 anos de acessarem várias plataformas digitais a partir de 2025. Outros países, incluindo Portugal, também têm discutido ou implementado restrições similares.
Medidas e diretrizes
A ONU orienta que a proteção comece na concepção dos serviços, não apenas na fiscalização posterior. A instituição ressalta que a simples limitação de acesso não altera os algoritmos que alimentam conteúdos nocivos.
As diretrizes sugerem que pequenas ações de microsegmentação para fins comerciais não devem ocorrer. Também podem haver limitações de idade para o uso de chatbots e outros recursos de inteligência artificial.
Além disso, as recomendações apontam a necessidade de supervisão independente e de consequências legais para violações das regras de proteção infantil no ambiente digital.
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