- Cuba mantém um aparato repressivo amplo, em que a prisão é a forma mais imediata de punir o dissenso, além de censura, vigilância em casa, notificações para depor e detenções sem ordem, contando ainda com velhas redes de comitês de defesa da revolução.
- Em fevereiro e março, redes sociais mostraram ações de segurança do Estado em assembleias universitárias e o encarcelamento de membros do coletivo El4tico, sob acusações ligadas a propaganda contra a ordem constitucional.
- A condenação de Leonard Richard González Alfonso a sete anos ocorreu por quatro pinturas de rua em 2025; Cubalex aponta que menores também são alvo, com pelo menos quatro crianças entre os detidos por protestos em Morón.
- A figura jurídica de “delitos contra a autoridade” tem sido usada para punir protestos pacíficos, críticas a autoridades e interação com agentes do Estado, como aponta Justiça 11J.
- Relatórios de organizações como Prisoners Defenders e a Organização Mundial contra a Tortura indicam violações do devido processo, abusos na detenção e tratamento cruel em centros de detenção, incluindo casos em prisões de alta segurança.
A repressão em Cuba vai além da prisão. O regime mantém um aparato de controle que visa manifestantes, jornalistas, criadores de conteúdo e cidadãos comuns. Em fevereiro e março, relatos apontaram vigilância, intimidação e detenções sem ordem.
Casos recentes revelam uso de “delitos contra a autoridade” para enquadrar protestos pacíficos e críticas. Criadores de conteúdo e ativistas com postagens críticas foram alvo de acusações associadas a mensagens políticas na internet.
Entre os denunciantes, destacam-se imprensa e organizações internacionais que apontam abusos no devido processo, com tramitações de detenção, longos períodos de prisão e pouca independência judicial. A repressão ganhou destaque em denúncias de diversas entidades.
Um caso emblemático envolve o artista Leonard Richard González Alfonso, condenado a sete anos por quatro ataques com grafites durante apagões de 2025. As inscrições questionavam a situação no país, conforme informações de agências internacionais.
Outra investigação cita a atuação de membros de comitês de defesa da Revolução como forma de controle social, prática que, segundo organizações, persiste de forma menos explícita, mas ainda presente em comunidades.
As denúncias também apontam que menores de idade foram detidos durante protestos mediados de março em Morón, com relatos de prisões eções de jovens. Organizações locais indicam cautela na aplicação de leis.
Casos como o de Duannis León, condenado a longa pena por sedição após violência policial, são usados por defensores dos direitos humanos para ilustrar padrões de repressão. Familiares relatam sequelas físicas e psicológicas em detidos.
Tomadores de decisão e entidades internacionais, como a Organização Mundial contra a Tortura, destacam violações persistentes no devido processo, com falta de independência de advogados e condições degradantes em centros de detenção.
Entre na conversa da comunidade