- O tribunal superior de Eswatini rejeitou o caso movido por advogados de direitos humanos contra o acordo com os Estados Unidos para receber deportados de terceiros países.
- A decisão foi revelada por uma cópia da sentença, conforme apurado pela Reuters nesta quarta-feira.
- Segundo o processo, o acordo buscaria permitir que deportados de terceiros países fossem enviados a Eswatini.
- Desde julho passado, o governo dos EUA enviou pelo menos quinze deportados de terceiros países para Eswatini.
- Eswatini recebeu $5,1 milhões como parte do acordo.
A High Court de Eswatini rejeitou um caso movido por advogados de direitos humanos contra um acordo com os Estados Unidos para receber deportados de terceiros países, alegando inconstitucionalidade do acordo. A decisão foi publicada neste contexto.
A cópia da sentença, obtida pela Reuters nesta quarta-feira, confirma a rejeição do processo pelo tribunal. O texto não detalha os argumentos ou fundamentos rejeitados.
Desde julho do ano passado, a administração de Donald Trump enviou ao menos 15 deportados de terceiros países para Eswatini, no âmbito do acordo. Eswatini também recebeu 5,1 milhões de dólares como parte do acordo, segundo comunicados oficiais citados pela imprensa.
Detalhes do acordo
O acordo prevê cooperação para a transferência de migrantes entre EUA e Eswatini, com compensação financeira ao reino. Não foram divulgados novos dados sobre cláusulas ou impactos legais adicionais.
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