- Rachel Reeves propõe reformar o planejamento para acelerar projetos de energia limpa, restringindo revisões judiciais.
- Parlamentares poderiam designar e aprovar projetos de energia limpa como de importância nacional crítica, dentro de pacote para enfrentar a crise do Irã.
- A medida reduziria a exposição a revisões judiciais, exceto em questões de direitos humanos.
- O objetivo é acelerar a entrega de infraestrutura para chegar a um sistema elétrico quase zero carbono até 2030.
- Em 2025, 45 GW de capacidade de energia renovável foram aprovados, 96% acima de 2024, mas início das obras tem atraso por prazos de construção e ligações à rede; para infraestrutura, haverá janela fixa de contestação legal e, ao fim, a aprovação pode ser atualizada para questões legítimas.
O Tesouro informou que a chanceler Rachel Reeves está prestes a anunciar uma reformulação no planejamento destinada a acelerar projetos de energia limpa e infraestrutura, reduzindo revisões judiciais. A ideia é permitir que o parlamento designate e aproveça projetos de grande importância nacional.
Segundo o Tesouro, a medida reduziria a exposição a revisões judiciais em todos os fundamentos, exceto direitos humanos. O objetivo é acelerar a construção de usinas, parques e conexões de rede para avançar rumo a um sistema elétrico de quase zero carbono até 2030.
A proposta surge em meio a pressões para ampliar a infraestrutura de energia e atender à meta de descarbonização. Desenvolvedores de energia renovável vêm enfrentando dificuldades para obter licenças, desde offshore até solar onshore e armazenamento em bateria.
Os planos incluem um novo regime de janela fixa para contestação de infraestruturas, com o fim dessa janela antecedendo atualizações de licenças para tratar eventuais questões legítimas. O Tesouro afirma que isso permitiria manter o ritmo de entrega.
A pasta também vem de uma série de medidas políticas, mesmo com indícios de incerteza sobre o futuro de Keir Starmer como primeiro-ministro. Na terça, informou-se que o governo pediu aos supermercados que avaliassem congelar preços de itens essenciais para conter a inflação.
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