- Shakira foi absolvida em processo de fraude fiscal na Espanha após oito anos de disputa judicial.
- O tribunal entendeu que não ficou comprovado que a artista viveu mais de 183 dias na Espanha em 2011, condição para ser considerada residente fiscal.
- Ela receberá mais de 70 milhões de dólares, incluindo reembolso de multa de 64 milhões de dólares e valores adicionais por multas e juros.
- A Receita Federal do país pretende recorrer ao Supremo Tribunal, e não fará o pagamento até o veredito final.
- A cantora já havia fechado acordo com as autoridades espanholas em 2023, pagando 15 milhões de euros para encerrar o caso.
Shakira foi absolvida em processo por fraude fiscal na Espanha, encerrando um prolongado litígio de oito anos. A cantora receberá mais de 70 milhões de dólares, incluindo reembolso de multa de 64 milhões e acréscimos de multas e juros.
O veredito afirmou que as autoridades não comprovaram que Shakira passou mais de 183 dias na Espanha em 2011, requisito para residência fiscal. A artista, de 49 anos, celebrou a decisão, negando qualquer fraude.
A defesa informou que a vitória ocorre após anos de crítica pública e pressão sobre a reputação da cantora. O banco de pleitos indica que a agência tributária deve recorrer ao Supremo e não fará o pagamento até o desfecho final do processo.
Contexto e desdobramentos
A batalha começou em 2018, quando Shakira foi indiciada e manteve a defesa de inocência. Em novembro de 2023, ela fechou acordo com o governo espanhol para 15 milhões de euros, decisão tomada para proteger os filhos do casal com Gerard Piqué.
O acordo de 2023 foi classificado pela defesa como necessário para priorizar o bem-estar dos filhos, segundo declarações da cantora. A família enfrenta agora o desdobramento da apelação da agência tributária.
A assessoria da artista não respondeu imediatamente a consultas. A conclusão do caso depende de decisões judiciais futuras, incluindo o eventual reembolso integral das verbas já concedidas.
Fonte: informações veiculadas pela imprensa, com base em relatório da Reuters.
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