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Aviões do Forró vão à Justiça por música regravada sem autorização

Condenação da Aviões do Forró a R$ 100 mil por regravar música sem autorização; disputa com Solange Almeida envolve bilhões? No, milhões.

Aviões do Forró na Justiça: antes de condenação por música regravada sem autorização, banda travou batalha de R$ 17 milhões com Solange Almeida
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  • Aviões do Forró foi condenado a pagar R$ 100 mil por regravar a música Pra Lavar sem autorização, vinculando-a a um comercial da Skol.
  • A canção é de Arley e Allan Sousa, membros do Diboa.
  • A saída de Solange Almeida, em dezembro de 2016, deu start a disputas judiciais que seguiram nos anos seguintes.
  • Em 2019, Isaías CD — um dos músicos da banda — pediu mais de R$ 17,4 milhões, dizendo que a saída da cantora reduziu a agenda de shows de 26 para 16 por mês.
  • O processo sobre Solange acabou extinto em setembro de 2019 para ser analisado pela CAM-CCBC; a cantora ficou responsável pelas custas de R$ 500 mil.

Aviões do Forró foi condenado por regravar a música Pra Lavar sem autorização. A decisão envolveu a edição e veiculação da faixa associada a um comercial da Skol. O tribunal considerou o uso comercial como indicativo de violação de direitos autorais.

A ação foi movida por Arley e Allan Sousa, membros do grupo Diboa, que reivindicaram R$ 100 mil de indenização. A defesa alegou uso pontual e não comercial, mas não foi aceita pela Justiça.

A batalha judicial que envolve a banda ganhou notoriedade além dessa condenação recente. O histórico inclui disputas com ex-integrantes e questões societárias desde a saída de Solange Almeida.

Saída de Solange Almeida e a disputa de R$ 17 milhões

Solange deixou o Aviões do Forró em dezembro de 2016, após 14 anos no grupo. Em 2019, ela acionou a Justiça para exigir cerca de R$ 5 milhões, afirmando direitos como ex-sócia. O pedido visava compensação pela participação societária.

Isaías CD, outro músico da banda, declarou ter causado prejuízos financeiros com a saída de Solange. Ele pediu mais de R$ 17 milhões da cantora, segundo reportagem do Diário de Pernambuco, citando impactos na agenda de shows.

Segundo os argumentos, a saída reduziu a média mensal de apresentações, de cerca de 26 para 16 shows. O processo apontou impactos no planejamento da empresa após o desligamento.

Desfecho processual e custos

Em setembro de 2019, a Justiça extinguiu o processo sem análise do mérito, encaminhando o caso para o CAM-CCBC. A decisão determinou que Solange arcasse com as custas processuais, além de honorários de 10% do valor da causa, equivalentes a R$ 500 mil.

O advogado de Solange informou que irá recorrer, destacando que a cantora não tinha conhecimento de um contrato apresentado no processo. Em 2021, Solange e Xand Avião realizaram uma apresentação juntos, marcando uma breve reconciliação pública.

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