Médico é impedido de atuar após criticar ideologia de gênero em sua profissão

O Tribunal Civil e Administrativo de Victoria (VCAT) confirmou a suspensão do médico cristão Dr. Jereth Kok, que havia sido afastado pelo Conselho Médico da Austrália em 2019. A decisão, que considera 54 das 85 postagens do médico como má conduta profissional, levanta preocupações sobre a liberdade de expressão no país.

O Dr. Kok, que atuava em uma clínica em Melbourne, foi alvo de reclamações anônimas sobre suas opiniões nas redes sociais, onde criticava o aborto, a ideologia de gênero e as políticas relacionadas à COVID-19. O VCAT concluiu que suas postagens, embora muitas vezes satíricas, violavam o Código de Conduta do Conselho Médico, por não respeitarem a diversidade de gênero e por serem consideradas degradantes para a comunidade LGBTQI+.

A decisão do tribunal estabelece um precedente preocupante para profissionais que expressam opiniões contrárias à corrente progressista, especialmente para aqueles de fé cristã. O tribunal minimizou as proteções constitucionais e a liberdade de expressão, permitindo que órgãos reguladores disciplinem profissionais por suas visões sociais ou morais, mesmo em contextos privados.

O partido político cristão Family First criticou a decisão, chamando-a de “grave injustiça” e um ataque à liberdade de expressão. O partido planeja lutar contra leis que consideram repressivas e pretende apresentar candidatos nas próximas eleições em diversos estados australianos.

Em sua defesa, o Dr. Kok reconheceu que parte de sua linguagem era “lamentável”, mas negou que suas opiniões constituíssem má conduta profissional. Ele afirmou que sempre atendeu pacientes de diversas orientações sexuais sem deixar suas crenças interferirem no atendimento. Entre suas postagens controversas, uma que se destacou foi uma sátira sobre o treinamento militar, considerada inconsistente com os padrões do Conselho Médico.