- A Comissão Europeia propôs um ban amplo a serviços que apoiam as exportações russas de petróleo cru por via marítima, indo além de sanções anteriores da União Europeia.
- A medida busca encerrar essa prática, que hoje abastece especialmente Índia e China, e enfraquecer o teto de preço já estabelecido pelo G7.
- O pacote inclui proibição de manutenção e outros serviços a navios de óleo russo, além de adicionar 43 embarcações da chamada “shadow fleet” à lista de sanções, totalizando 640 navios, e 20 bancos russos regionais.
- Também prevê novas sanções a empresas de criptomoedas que ajudam a contornar as sanções, além de restringir ainda mais exportações europeias para a Rússia.
- Se aprovado, o conjunto de medidas poderá usar a nova “ferramenta de anti-circunvenção” para restringir vendas de bens sancionados a terceiros pela primeira vez, com unanimidade dos países da UE exigida para entrar em vigor.
A Comissão Europeia propôs, nesta sexta-feira, um embargo amplo sobre serviços que apoiam a exportação marítima de petróleo russo. A medida busca reduzir as fontes de renda de Moscou para financiar a guerra na Ucrânia. A iniciativa foi anunciada em Bruxelas, em coordenação com parceiros, conforme informou Ursula von der Leyen.
A proposta amplia significativamente as sanções anteriores, incluindo restrições a manutenção, seguros, navegação e outros serviços ligados a navios-tanque que transportam petróleo russo. O objetivo é cortar o suprimento de petróleo russo para terceiros, reduzindo o uso de bacias de comércio ocidentais.
A iniciativa aponta que o ocidente já exporta parte relevante do petróleo russo com ajuda de serviços ocidentais, principalmente negócios em Grécia, Chipre e Malta. De acordo com a proposta, o pacote pode também ampliar o teto de preço já existente para 44,10 dólares por barril, ajustando-o conforme as condições de mercado.
Detalhes do pacote
A União Europeia pretende incluir 43 navios adicionais na chamada frota sombra russa, elevando o total para 640, além de adicionar 20 bancos regionais à lista de sanções. Também prevê medidas contra empresas de criptomoedas que facilitam a evasão de sanções.
A proposta ainda aumenta o leque de medidas, com proibição de importação de metais, produtos químicos e minerais críticos não abrangidos até o momento. Também restringe ainda mais as exportações europeias para a Rússia.
Implementação e próximos passos
Se aprovada, a UE usará uma nova ferramenta anti-evasão para limitar vendas de bens sancionados a terceiros. O texto não especifica o envolvimento de países específicos além de manter o consenso entre Estados-membros como requisito para a lei entrar em vigor. A UE não cita nomes de alvos adicionais neste momento.
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