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UE designa Guarda Revolucionária do Irã como organização terrorista

UE designa Corpo das Guardas Revolucionárias Iranianas como organização terrorista, impondo congelamento de ativos e tornando crime o apoio financeiro

Kaja Kallas: ‘Repression cannot go unanswered.’ Photograph: Olivier Hoslet/EPA
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  • A União Europeia designou o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) como organização terrorista, encerrando anos de divergência sobre o tema.
  • A decisão prevê o congelamento de ativos e a criminalização de qualquer apoio financeiro ou material ao IRGC; foram adicionados 15 funcionários do governo iraniano e 6 entidades à lista de sanções.
  • Entre os atingidos estão o ministro do interior, Eskandar Momeni, vários comandantes do IRGC e autoridades de polícia e aplicação da lei; entidades incluem a Autoridade Reguladora de Mídia Iraniana e empresas de software ligadas à censura.
  • Ao todo, a UE já sancionou cinquenta entidades e 247 indivíduos por violações de direitos humanos; restrições adicionais atingem pessoas e organizações que apoiam a Rússia na guerra.
  • A medida ocorreu após mudanças no posicionamento de países europeus, com críticas de Teerã à decisão e tensões diplomáticas na região.

O Conselho da União Europeia designou o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã (IRGC) como organização terrorista. A decisão encerra anos de disputa entre Estados-membros, em resposta à repressão brutal de manifestantes no Irã.

O IRGC, força paramilitar destacada no controle das operações de repressão, passa a ter consequências legais diretas, como congelamento de ativos e criminalização de suporte financeiro ou material à organização. A designação também envolve outros indivíduos e entidades iranianas.

Além do IRGC, a UE adicionou 15 funcionários do governo iraniano e 6 entidades à lista de sanções por violações graves de direitos humanos durante a repressão. Entre os sancionados estão o ministro do Interior, Eskandar Momeni, e comandantes do IRGC, bem como autoridades de polícia e aplicação da lei.

Entre as entidades sancionadas estavam a Autoridade Reguladora de Mídia Iraniana Audiovisual e diversas empresas de software envolvidas em censura, campanhas de trolls e bloqueio de acesso à internet. A medida eleva para 247 o total de pessoas atingidas por sanções individuais e 50 entidades.

As novas sanções ampliam o regime de restrições existente, incluindo congelamento de ativos e proibições de viagem para indivíduos e organizações que apoiam a Rússia na guerra na Ucrânia. A decisão ocorre em meio a tensões regionais e críticas internacionais sobre direitos humanos.

A designação ocorreu depois de pressões políticas, com a França rompendo a oposição histórica de veto. Paris justificou a medida como resposta à repressão contra protestos pacíficos, embora alguns Estados buscassem manter canais diplomáticos abertos.

O Irã reagiu negativamente, com o chanceler iraniano chamando a decisão de erro estratégico que pode acirrar tensões na região. O país continua envolvido em atritos com os EUA, que repositionaram forças na região, enquanto a Rússia mantém laços estreitos com Teerã.

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