Ataque militar não é solução mágica, diz relatora da ONU para o Irã

Mai Sato, relatora especial da ONU para os Direitos Humanos no Irã, afirma que uma intervenção militar não é solução. Em videoconferência de Londres, ela aponta que prisões, presença de forças de segurança nas ruas e rastreamento de celulares continuam após o fim das protestas. Cita que a repressão persiste um mês depois.

A pesquisadora japonesa, ligada à London School of Economics e diretora do Instituto de Justiça e Políticas de Direitos Humanos, destaca que o alcance da violência é o principal aspecto novo, mesmo que abusos contra civis já ocorriam há décadas.

Segundo a relatora, o número de mortos é alvo de controvérsia. O governo iraniano informou 3.117 mortos até o fim de janeiro, com 2.427 civis e 690 supostos nacionalistas. Organizações da sociedade civil apontam tensões acima de 20.000, ressaltando a gravidade de qualquer morte.

Contexto internacional e interno

Sato é crítica quanto a ações militares sem aval do Conselho de Segurança da ONU, reiterando que não resolvem os problemas do Irã. Ela enfatiza que a questão das manifestações e a resposta do Estado devem ser tratadas separadamente em termos de direitos humanos.

A pesquisadora também comenta a relação entre a violência estatal e tensões externas, observando que declarações de líderes estrangeiros mudaram o enfoque para acordos nucleares, mas sem esclarecer se as manifestações ficam resolvidas.

A especialista lembra que, após ataques recentes, houve detenções em massa e uso de minorias religiosas como alvo simbólico. Em 2023, o regime expandiu leis de espionagem, aumentando o risco de punição severa para críticas ao governo.

Detenções, abusos e perfil dos manifestantes

Entre os dados, Sato cita números oficiais que giram em torno de 3.000 detenções até janeiro, sem atualização recente. Organizações civis estimam faixas muito maiores, com relatos de famílias que não conseguem localizar parentes.

Ela aponta relatos consistentes de prisões arbitrárias, desaparecimentos e possível tortura durante detenções, com incidentes que resultaram em mortes em alguns casos. Há relatos de abusos sexuais em centros de detenção, especialmente envolvendo mulheres.

Para além da resposta estatal, a relatora observa que a mobilização foi ampla, envolvendo homens, mulheres, minorias étnicas e religiosas e até crianças. O movimento não seria apenas de gênero, apesar de impactos diferenciados em detenção de mulheres.

Pedidos e próximos passos

Sato afirma que não há comprovação de crimes contra a humanidade sem investigações independentes, destacando o mandato da Misión Independiente de Investigación da ONU para apurar abusos. Há apelos por abertura a investigações transparentes e responsabilização.

Ela também relata relatos de famílias obrigadas a pagar para recuperar corpos de manifestantes mortos, com documentos que supostamente declarariam vítimas como agentes do regime. A prática seria atribuída a ordens de alto escalão.

A pesquisadora reforça a necessidade de um processo de verdade e reconciliação no Irã, enfatizando que o desfecho das protestas depende de medidas que respeitem direitos humanos e o devido processo, independentemente de acordos internacionais.