- O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
- O texto já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, criando o maior mercado comum do mundo.
- A ratificação ainda depende da aprovação do Parlamento paraguaio, para que Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai formalizem a adesão.
- A União Europeia informou que aplicará provisoriamente o tratado enquanto o Tribunal Europeu de Justiça analisa sua legality.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu, no Paraná.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira 4, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, após a Câmara dos Deputados ter dado o aval ao pacto. O objetivo é criar o maior mercado comum do mundo, com benefícios previstos para as exportações e indústrias de todos os países envolvidos.
A ratificação depende ainda da aprovação do Parlamento paraguaio, condição essencial para a entrada em vigor por todos os países fundadores do bloco: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O Paraguai ainda não formalizou a autorização.
A União Europeia informou que aplicará provisoriamente o tratado, enquanto aguarda decisão do mais alto tribunal europeo sobre a legalidade do acordo. A medida visa ampliar o comércio entre as duas regiões mesmo diante de incertezas jurídicas.
Próximos passos
- O Parlamento paraguaio deverá apreciar a ratificação para que o acordo tenha validade plena entre os quatro membros fundadores.
- O processo segue conforme tramitação nacional de cada país, com a aplicação provisória dependendo de decisões judiciais que podem impactar a implementação.
Entre na conversa da comunidade