- Mark Zuckerberg afirmou no julgamento em Los Angeles que o Facebook e o Instagram não permitem menores de 13 anos nas plataformas, mesmo diante de evidências em contrário apresentadas à defesa.
- A ação envolve uma mulher da Califórnia que acusa Instagram e YouTube de lucrar com crianças e de terem contribuído para problemas de saúde mental, incluindo depressão e pensamentos suicidas.
- Documentos internos mostraram uma apresentação de 2018 sugerindo que, para atingir os jovens, seria necessário trazê-los em idade ainda mais jovem, o que foi contestado pelo advogado da acionante.
- Zuckerberg disse que houve conversas diferentes ao longo do tempo sobre versões dos serviços para crianças, mas, conforme afirmou, não foi criada uma versão do Instagram para menores de 13 anos.
- O caso serve como precedente para ações semelhantes contra Meta, Alphabet, Snap e TikTok; um veredito pode impactar a defesa jurídica das grandes empresas de tecnologia.
Durante o julgamento histórico em Los Angeles, Mark Zuckerberg negou que Instagram vise crianças abaixo de 13 anos. O processo envolve uma mulher da Califórnia que usa Instagram e YouTube desde a infância, alegando danos à saúde mental e buscando responsabilização dos apps. A defesa sustenta que a empresa trabalha para manter usuários jovens seguros.
A testemunha afirmou que a empresa poderia ter criado versões para menores, mas não chegou a lançar. Zuckerberg argumentou que houve várias conversas ao longo do tempo sobre serviços adequados para crianças, sem chegar a um produto final voltado a esse grupo. Zwnggerberg ressaltou dificuldade de verificação de idade e passou a responsabilidade aos fabricantes de dispositivos.
O caso é um marco no conjunto de litígios contra grandes plataformas, com ações que questionam danos à saúde mental de jovens. A promotoria aponta que rivais do setor já chegaram a acordo com a parte autora antes do início do júri. O processo também envolve documentos internos que indicam preocupações com a saúde de adolescentes.
Contexto e elementos legais
Relatórios internos sugerem que estudos mostraram impactos negativos em adolescentes expostos a conteúdo de aparência corporal. A parte autora busca responsabilização pelas perdas alegadas de saúde mental, associando o uso das redes à depressão e pensamentos suicidas durante a infância.
Situação regulatória e panorama
O episódio ocorre em meio a tensões globais sobre responsabilidade das plataformas por usuários jovens. Países adotam ou estudam idades mínimas, enquanto tribunais norte-americanosavaliam se as regras atuais, e quem as aplica, são suficientes para conter abusos.
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