- STF manteve a prisão do ex-assessor Filipe Martins após audiência de custódia por videoconferência, em Ponta Grossa (PR), por uso indevido do LinkedIn.
- A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e cumprida pela Polícia Federal.
- Moraes destacou descumprimento de medidas cautelares ao usar redes sociais; a defesa disse que Martins utilizava o perfil apenas para visualização, não atividade ativa.
- Martins estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro e já havia sido condenado a 21 anos pela Primeira Turma do STF, com proibição de usar redes sociais.
- A defesa classificou a prisão como medida de vingança, afirmando que Martins cumpria as cautelares de forma exemplar.
O STF manteve a prisão do ex-assessor de relações internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, nesta sexta-feira. A prisão ocorreu por uso indevido do LinkedIn, após determinação do ministro Alexandre de Moraes. Martins foi detido pela Polícia Federal em Ponta Grossa (PR).
A audiência de custódia aconteceu por videoconferência por volta das 17h, e o ex-assessor permanece na Cadeia Pública de Ponta Grossa. A magistrada auxiliar Flávia Martins de Carvalho conduziu o processo na instância do STF.
O que aconteceu
A prisão foi decretada hoje por Moraes e cumprida pela PF. O ministro informou que Martins descumpriu medidas cautelares ao utilizar as redes sociais, apesar de proibido. As circunstâncias, segundo Moraes, evidenciam desprezo às decisões judiciais.
Detalhes do caso
Martins foi preso em casa e encaminhado a um presídio da região. Moraes ressaltou o desrespeito às normas e ao ordenamento jurídico, em virtude do uso de redes sociais. A defesa reconheceu o uso da rede social, segundo o ministro.
A defesa havia sido informada de que Martins buscava perfis no LinkedIn. Em 29 de dezembro, Moraes solicitou explicações aos advogados e recebeu relatos de que Martins poderia ter feito consultas. Em 31 de dezembro, a defesa disse que Martins não acessa contas desde abril de 2023.
Contexto judicial
A defesa sustenta que a função do LinkedIn envolvia apenas a ferramenta de visitação de perfis, não uso ativo da plataforma. Moraes já havia pedido esclarecimentos com prazo de 24 horas e ressaltou o descumprimento das medidas cautelares.
Martins estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro, por ordem de Moraes. O ministro ainda ordenou a prisão do ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, e de outros condenados na trama golpista, após a detenção de Vasques no Paraguai.
Martins foi condenado a 21 anos de prisão pela Primeira Turma do STF. A defesa pode levar o caso a recurso, mas o cumprimento da pena segue sob monitoramento das medidas impostas.
Entre na conversa da comunidade