- Integrantes da Corte sugerem ao presidente Edson Fachin iniciar a discussão sobre Código de Ética no CNJ, para despersonalizar o tema após o caso Banco Master.
- A ideia é ampliar o debate ético para todo o Judiciário, não apenas para o STF, e apresentar respostas à sociedade.
- No CNJ, tramitam processos contra juízes suspeitos de irregularidades; uma decisão do presidente poderia acelerar esses casos.
- Um dos temas em debate é a eliminação dos penduricalhos que elevam salários acima do teto constitucional.
- Também circula a proposta de reduzir a aposentadoria compulsória de magistrados que cometem irregularidades, com sugestão de levar a discussão adiante de forma ampla.
O debate sobre a criação de um Código de Ética para o STF ganhou força a partir de tensões envolvendo os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, ligados a investigações sobre o Banco Master. A proposta é iniciar o tema no CNJ, com o objetivo de depersonalizar a discussão e oferecer respostas à sociedade.
Segundo interlocutores, a ideia é ampliar o debate ético para todo o Judiciário, buscando transparência e maior confiança nas instituições. A ofensiva, segundo relatos, reuniria casos de suspeitas de irregularidades que hoje tramitam no CNJ e no STF.
O presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, estaria sendo sugerido como ponta de lança para conduzir o tema no âmbito do CNJ. A expectativa é acelerar decisões em processos envolvendo juízes sob suspeita.
Proposta para ampliar o debate ético
Entre os tópicos em discussão, está a tentativa de conter os chamados penduricalhos que elevam salários acima do teto constitucional. A pauta buscaria regras mais próximas do ideal de equilíbrio financeiro público.
Também surgiu a ideia de enfrentar a aposentadoria compulsória de magistrados que cometam irregularidades. Um projeto com esse objetivo já existe no Congresso Nacional, apresentado pelo ministro Flávio Dino quando era senador.
Para parte dos ministros, a aposentadoria compulsória é um tema de alta rejeição entre a população, o que impulsiona a busca por uma abordagem ética mais ampla, envolvendo todo o Judiciário e não apenas o STF.
Essa visão aponta para uma estratégia de discutir o Código de Ética em um âmbito mais amplo, sem a associação direta com o caso Banco Master, conforme relatos de auxiliares próximos aos ministros.
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