- A OAB Paraná realiza nesta sexta-feira (6), às 14h, um ato público em Curitiba para apoiar a criação de um Código de Conduta no Supremo Tribunal Federal.
- A mobilização endossa a proposta apresentada pelo ministro Luiz Edson Fachin, visando aprimorar institucionalmente o STF.
- O objetivo é estabelecer diretrizes formais de comportamento para reafirmar valores éticos e fortalecer a confiança pública nas decisões da Corte.
- Entidades parceiras incluem Associação Comercial do Paraná, Federação das Indústrias do Paraná, Fecomércio e o Movimento Pró-Paraná, que destacam que o código não limita a independência judicial e é prática comum em democracias consolidadas.
- A OAB-PR sustenta que o código aumenta a transparência, a previsibilidade de condutas institucionais e a credibilidade do sistema de Justiça, contribuindo para a estabilidade democrática.
A OAB Paraná organizou um ato público para apoiar a criação de um Código de Conduta no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento ocorre nesta sexta-feira (6), às 14h, na Sala do Conselho Pleno da entidade, em Curitiba. Participam representantes de diversos setores da sociedade civil organizada.
A iniciativa é respaldada pela proposta apresentada pelo ministro Luiz Edson Fachin, que vê o código como instrumento de aprimoramento institucional da Corte. O objetivo é estabelecer diretrizes formais de comportamento para reafirmar valores éticos e fortalecer a confiança pública nas decisões do STF.
A mobilização conta com o apoio de entidades como Associação Comercial do Paraná (ACP), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Fecomércio e o Movimento Pró-Paraná. As entidades defendem que o código não restringe a independência judicial, mas sim é prática comum em cortes constitucionais de democracias consolidadas.
Para a OAB-PR, a adoção do código contribui para tornar mais claros os parâmetros éticos que guiam a jurisdição constitucional. A entidade destaca que a legitimidade das cortes superiores depende de transparência, previsibilidade e conduta institucional.
Representantes do setor produtivo e de organizações da sociedade civil participam do ato, conferindo caráter plural ao movimento. A defesa é de que critérios éticos objetivos fortalecem a estabilidade democrática e a credibilidade do sistema de Justiça.
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