- Em sessão plenária do Tribunal Superior do Trabalho, os ministros Luiz Philippe Vieira de Mello e Ives Gandra Martins discutiram sobre juízes “vermelhos” e “azuis” nesta segunda-feira, 4.
- Mello afirmou que não existem juízes de cores, apenas atuação voltada ao desenvolvimento e fortalecimento da Justiça do Trabalho, reagindo a uma declaração anterior.
- O presidente mencionou ter visto slides de uma aula em que a metáfora dos ministros azuis e vermelhos classifica perfis como mais liberais ou mais intervencionistas, mais legalistas ou mais ativistas, e mais protecionistas ou menos.
- Gandra comentou que há divisão interna no TST quanto à leitura do direito do trabalho, com ministros que adotam visões variadas, de liberal a intervencionista, de legalista a ativista, e de protecionista a menos protecionista.
- O ministro disse que pretende fazer autocrítica para evitar o uso de termos ofensivos; Mello ressaltou que as decisões são colegiadas e que a interpretação da Constituição Federal e da CLT não tem dono, sem apontar interesses específicos.
Nesta segunda-feira, 4, ministros do Tribunal Superior do Trabalho discutiram a expressão de juízes descritos como “vermelhos” e “azuis” durante uma sessão plenária em Brasília. A discussão partiu de uma explicação do presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello, sobre uma declaração anterior em evento da magistratura.
O conflito surgiu quando Mello citou uma aula que mostrou slides com a metáfora dos juízes azuis e vermelhos, referentes a correntes mais liberais, intervencionistas, legalistas ou ativistas. Ele ressaltou que não se trata de cor de pessoas, mas de ideias ligadas ao desenvolvimento da Justiça do Trabalho.
Ives Gandra Martins afirmou que a realidade interna do tribunal envolve divergências de visão sobre o direito do trabalho. Segundo ele, há ministros com posicionamentos distintos quanto a liberalismo, intervenção estatal, proteção patronal e interpretação da lei.
Apesar de admitir que a metáfora pode ter sido ofensiva para alguns, Gandra disse que não há como esconder as diferenças existentes no TST. Ele destacou ainda que o STF nem sempre acompanha a interpretação do TST sobre temas trabalhistas.
Mello reforçou que os ministros aplicam a lei e que a interpretação da Constituição e da CLT não pertence a uma única pessoa. As decisões, segundo ele, são colegiadas, sem uso de estratégias ou fraudes, buscando a defesa da instituição.
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