- Gilmar Mendes afirmou que código de ética para a magistratura deve nascer dentro do STF, não de pressões externas.
- Ele disse que propostas de fora tendem a fracassar e inflar um debate que não existe na prática.
- A discussão ganhou impulso após a viagem de Dias Toffoli em avião ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro para a final da Libertadores no Peru.
- O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou a elaboração de regras e recebeu apoio de dirigentes de outros tribunais superiores; o tema envolve participação em eventos, manifestações públicas e critérios de impedimento e suspeição.
- Mendes sugeriu que poderia adotar o código de ética já existente pelo CNJ, desde que o debate seja interno; alertou sobre riscos de regras genéricas criarem insegurança jurídica.
Gilmar Mendes, ministro do STF, afirmou nesta segunda-feira que o código de ética para a magistratura deve nascer dentro da Corte, e não de pressões externas. Segundo ele, propostas externas tendem a fracassar.
O magistrado ressaltou que iniciativas vindas de fora inflamam o debate sem correspondência na prática. Mendes disse não ter sido procurado por Fachin sobre o tema e minimizou a repercussão interna.
A discussão ganhou força após a divulgação de que o ministro Dias Toffoli viajou de avião ligado a um banqueiro para assistir à final da Libertadores no Peru, no início do mês. A pauta envolve regras sobre participação em eventos e critérios de impedimento.
Fachin, presidente do STF, sinalizou a elaboração de regras após o episódio e recebeu apoio de dirigentes de tribunais superiores. A proposta atual busca alinhar conduta em eventos, manifestações e situações de suspeição.
Mendes afirmou que o tema foi artificialmente ampliado e que a presença em seminários é pública e transparente. Ele sugeriu, caso haja interesse, adotar o código de ética já existente no CNJ.
Apesar das críticas, o ministro não é contrário à consolidação de normas éticas, desde que o debate permaneça interno ao Judiciário. Ele alertou para riscos de regras genéricas que criem insegurança jurídica.
Entre na conversa da comunidade