- STF decretou prisão domiciliar para dez condenados por tentativa de golpe, com uso de tornozeleira eletrônica, entrega de passaportes, proibições de visitas, veto ao porte de arma e suspensão de redes sociais.
- entre os alvos estão Filipe Martins, Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal) e militares das Forças Armadas; as medidas abrangem oito estados e o Distrito Federal.
- as ordens foram expedidas após a tentativa de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, que tentou embarcar para El Salvador.
- um dos alvos, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, não foi localizado pela Polícia Federal; o STF não havia publicado formalmente a decisão sobre seu mandado até a conclusão desta reportagem.
- a decisão foi tomada para evitar novas evasões e assegurar a aplicação da lei penal, com base no “fundado receio de fuga” identificado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O STF ordenou a prisão domiciliar de dez condenados por tentativa de golpe para evitar novas evasões e assegurar a aplicação da lei penal. As medidas envolvem militares, uma delegada da PF e o ex-assessor Filipe Martins, entre outros, com tornozeleira eletrônica, entrega de passaportes e suspensão de porte de arma. Os casos ocorrem após a tentativa de fuga do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques.
As ordens foram cumpridas pela Polícia Federal em oito estados e no Distrito Federal, com apoio do Exército em algumas diligências. Os alvos abrangem os núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista; o núcleo 1, ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, já teve início de cumprimento de pena.
Entre os pacientes da decisão, além de Filipe Martins, está a delegada Marília Ferreira de Alencar, da PF, condenada a 8 anos e 6 meses. Também constam militares das Forças Armadas com penas que variam de 13 a 17 anos, além de oficiais do Exército, como coronéis e tenentes-coronéis.
A lista inclui Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva; Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major; Fabrício Moreira de Bastos, coronel; Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel; e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel. Todos tiveram pena elevada pela participação no plano golpista.
Também foi alvo Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, condenado a 7 anos e 6 meses. Não foi localizado até o fechamento desta reportagem; o advogado informou que Rocha mudou de endereço e não revelou o novo local.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, houve fundamento para a restrição de liberdade, devido ao receio de fuga e ao risco de novas evasões. A decisão buscou compatibilizar a Justiça Penal com a garantia da aplicação da lei, evitando tumultos processuais e novas ações ilícitas.
Entre na conversa da comunidade