- O STF promoverá, na quinta-feira, um evento para marcar três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, com exposição no Espaço do Servidor e exibição de documentário no Museu do STF, seguidos de roda de conversa com jornalistas.
- A programação começa às 14h30, e inclui a mostra “8 de janeiro: mãos da reconstrução” e o documentário “Democracia Inabalada: mãos da reconstrução”.
- Em 16 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes apresentou balanço sobre os julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro, com desdobramentos entre setembro e dezembro pela Primeira Turma.
- Entre os três anos, foram autuadas 1.734 ações penais, sendo 619 de maior gravidade (como organização criminosa e tentativa de golpe) e 1.115 de menor gravidade.
- A Primeira Turma condenou 810 pessoas (395 por crimes graves e 415 por crimes menos severos), houve 14 absolvições e 564 acordos de não persecução penal, que resultaram em ressarcimento superior a R$ 3 milhões; ainda há 346 ações em tramitação, além de 98 denúncias contra supostos financiadores.
O STF promove na próxima quinta-feira (8) um evento para marcar três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes. A programação inicia às 14h30 com a exposição 8 de janeiro: mãos da reconstrução, no Espaço do Servidor do tribunal.
Também será exibido no Museu do STF o documentário Democracia Inabalada: mãos da reconstrução. Em seguida, haverá uma roda de conversa com jornalistas sobre o tema. O evento ocorre após o ministro Alexandre de Moraes apresentar, no dia 16 de dezembro, um balanço sobre os julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Desdobramentos e números processuais
Entre setembro e dezembro, a Primeira Turma julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados pela suposta tentativa de golpe de Estado, vinculada aos atos de 2023 pela acusação. Das 1.734 ações penais autuadas em três anos, 619 tratavam de crimes graves, como organização criminosa e tentativa de golpe, enquanto 1.115 envolveram delitos de menor gravidade, como incitação e associação criminosa.
A Primeira Turma condenou 810 pessoas, sendo 395 por crimes graves e 415 por crimes menos severos. Outros 14 acusados foram absolvidos. O colegiado homologou 564 acordos de não persecução penal, que resultaram no ressarcimento de mais de 3 milhões de reais aos cofres públicos, destinados à reparação de danos materiais.
Outras 346 ações penais ainda tramitam na Corte em fase final de instrução. Além disso, foram oferecidas 98 denúncias contra supostos financiadores dos atos.
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