- STF manteve a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, após audiência de custódia nesta sexta-feira, em Ponta Grossa (PR).
- A decisão ocorreu devido ao descumprimento da proibição de uso de redes sociais prevista na medida cautelar, segundo a juíza Flávia Martins de Carvalho.
- Martins havia sido colocado em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica no último sábado, mas foi alegado descumprimento das regras.
- A denúncia recebida em 29 de dezembro apontou uso do LinkedIn para buscar perfis de outras pessoas, o que motivou a prisão preventiva.
- A defesa afirmou não possuir credenciais de acesso às redes sociais e alegou que Martins não teria publicado conteúdos desde o período anterior às restrições.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira. Martins já havia sido condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista.
A audiência ocorreu por videoconferência a partir da Cadeia Pública de Ponta Grossa (PR). A juíza Flávia Martins de Carvalho, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, decidiu pela continuidade da prisão preventiva devido ao descumprimento da proibição de uso de redes sociais imposta a Martins.
Segundo a decisão, houve evidências de desrespeito à medida cautelar: a defesa admitiu o uso da rede social para buscar perfis, apesar de alegar que não havia credenciais. A autoridade afirma que Martins utilizou o LinkedIn para localizar perfis de terceiros, em violação às restrições.
A prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica havia sido decretada por Moraes no último sábado, 27. Entretanto, a análise de novos atos levou à confirmação da prisão preventiva. A defesa informou que Martins não possuía credenciais de acesso às contas e que não havia publicado conteúdos desde o início das restrições.
A decisão ressalta que o ex-assessor demonstrou “total desrespeito” às normas e ao ordenamento democrático ao atuar nas redes sociais, segundo o STF. A magistratura reafirma a necessidade de cumprimento das medidas cautelares previstas no processo penal.
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