- Adiamentos e reorganização de depoimentos no caso Banco Master deram fôlego à Polícia Federal para analisar provas em celulares apreendidos de Daniel Vorcaro antes de interrogatórios.
- Toffoli determinou que os interrogatórios ocorram nas dependências do Supremo, sob fiscalização de um juiz auxiliar, o que gerou tensão entre a PF e o Judiciário.
- Apenas três executivos foram ouvidos até agora, sendo que apenas Luiz Antonio Bull respondeu; outros depoimentos foram remarcados ou não compareceram.
- Peritos da PF tiveram acesso a dados de aparelhos apreendidos na segunda fase da Operação Compliance Zero, após intervenção de Toffoli, o que pode embasar novas oitivas.
- O Congresso reagiu, com oposição pedindo impeachment de Dias Toffoli e conversas sobre uma possível CPI, levantando críticas sobre a condução do inquérito pelo STF.
A reorganização de depoimentos no inquérito do Banco Master ganhou fôlego para a Polícia Federal (PF) diante das restrições impostas pelo relator, ministro Dias Toffoli. A mudança permite mais tempo para analisar evidências contidas nos celulares do controlador Daniel Vorcaro antes dos interrogatórios.
A atuação ocorre em um cenário de tensão entre PF e STF. Toffoli determinou que as oitivas ocorram nas dependências do STF, sob a supervisão de um juiz auxiliar previamente designado, o que tem gerado críticas internas à PF sobre interferência judicial.
Reorganização de depoimentos e dados
O relator havia limitado os interrogatórios a dois dias, o que dificultou o trabalho da PF. Datas entre 26 e 27 de janeiro foram marcadas, mas apenas três executivos foram ouvidos. Dentre eles, Luiz Antonio Bull respondeu às perguntas; os demais tiveram depoimentos remarcados.
Outros executivos tiveram os depoimentos adiados por pedidos de defesa ou por decisão da PF. Além de Vorcaro, estavam Augusto Ferreira Lima, Angelo Antonio Ribeiro da Silva e Robério Cesar Bonfim Mangueira, com datas futuras não divulgadas.
Dois funcionários da Tirreno, André Felipe de Oliveira Seixas Maia e Henrique Souza e Silva Peretto, não compareceram na segunda-feira. Não há data divulgada para os novos depoimentos.
Acesso a dados e decisões do STF
Peritos da PF tiveram acesso a dados de aparelhos apreendidos na segunda fase da Operação Compliance Zero, realizada no dia 14. Entre os aparelhos estavam cinco celulares de Vorcaro. Embora a PF tenha apreendido as evidências, elas foram encaminhadas à Procuradoria-Geral da República, com perícia realizada por quatro peritos indicados por Toffoli.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, informou que o material já estava disponível à PF na segunda-feira, mas a cobertura completa dos dados não chegou a tempo de embasar todos os depoimentos previstos para a semana.
Contexto jurídico e debate técnico
Especialistas apontam que a atuação de um juiz instrutor substituto no STF na condução de oitivas é incomum. Juristas destacam que o Judiciário não deve orientar conteúdos ou conduzir a prova, mantendo-se como garantidor do devido processo legal.
Segundo a visão dominante, o juiz pode presidir atos formais, mas não influenciar o mérito ou as perguntas. A atuação de um magistrado próximo aos depoimentos é alvo de críticas quanto à imparcialidade e à neutralidade da coleta de provas.
Reação no Congresso e desdobramentos
Parlamentares da oposição trabalham para ampliar o escrutínio sobre o STF. Senadores defendem medidas institucionais, incluindo a abertura de uma CPI para investigar o caso Banco Master e pedem respostas sobre a condução do inquérito.
Entre eles, o senador Eduardo Girão questiona a gestão do caso e o papel de Toffoli, defendendo impeachment e mudanças no procedimento. Outro senador, Jorge Seif, expressa preocupação com a concentração de investigações no STF e com o ritmo das diligências.
Toffoli e a PF já tiveram atritos públicos ao longo de janeiro. Em mensagens nos autos, Toffoli mencionou suposta falta de empenho da PF em cumprir decisões, ao passo que a PF alegou inadequação de prazos para operação de grande escala. Os autos permanecem sob sigilo.
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