- A defesa de Eike Batista pediu a suspeição do ministro Dias Toffoli no processo sobre as debêntures da Iron X Mineração (ex-Anglo Ferrous Brazil), alegando relação de amizade íntima entre Toffoli e André Esteves.
- O caso envolve garantias patrimoniais para cumprir obrigação de multa de R$ 800 milhões, ligada a acordo de delação da PGR; as debêntures representam o ativo de maior valor no processo.
- Toffoli fixou o valor das debêntures em R$ 612 milhões em dezembro de 2024; a defesa afirma que o ativo valia cerca de R$ 10 bilhões em royalties em 25 anos e que houve direito de preferência do fundo Itaipava FIM.
- Os advogados sustentam que o BTG Pactual aportou recursos no fundo que comprou as debêntures, o que, segundo eles, beneficiaria o banco como credor privilegiado da massa falida da MMX.
- Vídeos divulgados mostram André Esteves sendo recebido por Toffoli em 2023, no Tayayá Resort, com postura apontada pela defesa como evidência de “íntima amizade” e de possível conflito de interesse; os recursos e decisões seguem para julgamento pela Segunda Turma do STF, com conclusão prevista para 6 de fevereiro.
O empresário Eike Batista solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli no processo sobre as debêntures da Iron X Mineração S.A., antiga Anglo Ferrous. O caso está trancado em sigilo.
A defesa afirma que não há julgamento isento diante de uma suposta relação de amizade íntima entre Toffoli e André Esteves, presidente do BTG Pactual, envolvido como credor. A PGR também atua no caso.
Toffoli fixou o valor das debêntures em 612 milhões de reais em dezembro de 2024, segundo a defesa de Eike. Os advogados dizem que a quantia real seria de 10 bilhões, considerado royalties em 25 anos. O ministro reconheceu direito de preferência ao fundo Itaipava FIM.
Contexto do pedido de suspeição
Dois dias após a decisão, o BTG realizou assembleia para emitir cotas no valor de 613 milhões. A defesa sustenta que o fundo não estava constituído e que houve aporte do BTG. A defesa de Eike afirma que o dinheiro retorna à massa falida da MMX e beneficia o BTG como credor.
A defesa acusa que o BTG comprou as debêntures por preço inferior ao valor real e destinou o montante a si mesmo. Alega ainda que o BTG, como credor privilegiado, seria beneficiado pela decisão de Toffoli. Um vídeo mostra Esteves sendo recebido por Toffoli em 2023, em evento ligado a familiares do ministro.
Ambas as linhas recursais estão sendo analisadas pela Segunda Turma do STF, com julgamento previsto para encerrar em 6 de fevereiro. Procurados, Toffoli e o BTG não se manifestaram.
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