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Toffoli pode devolver caso Master à 1ª instância

Toffoli avalia devolver investigações do Banco Master à primeira instância, em meio à pressão e aos debates sobre foro privilegiado

Ministro Dias Toffoli, do STF
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  • O ministro Dias Toffoli pode enviar as investigações do Banco Master de volta à primeira instância, conforme nota oficial do gabinete.
  • O texto reúne o histórico da operação Compliance Zero, incluindo diligências, oitivas e sigilo para evitar vazamentos, com etapas entre novembro de 2025 e janeiro de 2026.
  • A pressão envolvendo vínculo de um resort ligado aos irmãos de Toffoli com fundos de investigados alimenta questionamentos sobre a atuação do ministro.
  • O STF manteve competência para supervisionar as investigações da operação e rejeitou nulidades, mantendo andamento normal dos atos.
  • Além do Master, outras ações da Compliance Zero foram encaminhadas ou devolvidas conforme decisões do tribunal, com inquérito em andamento e prorrogação de prazo para conclusão.

O gabinete do ministro Dias Toffoli, do STF, informou que ele avaliará a possibilidade de devolver as investigações sobre o Banco Master à primeira instância. A decisão envolve um conjunto de processos ligados ao banco.

Toffoli foi sorteado para relatar recurso da defesa de Daniel Vorcaro, dono do Master, que contestava encaminhamento direto ao STF após encontro de documento com menção a um deputado. A partir disso, o ministro determinou que todas as investigações sobre Vorcaro e o Master ficassem sob sua coordenação.

A nota do gabinete detalha o histórico do caso no STF e descreve o andamento das diligências. Em novembro de 2025, Toffoli assumiu o caso como relator da operação Compliance Zero, no STF.

Segundo a comunicação, houve decisão liminar para manter o processo no STF, com medidas cautelares e sigilo já determinados pelo juízo de primeiro grau. A fim de evitar vazamentos, o relatório cita a continuidade das investigações sob supervisão superior.

A nota aponta que, em dezembro de 2025, foram realizadas oitivas de investigados para esclarecer denúncias, com apresentação de documentos. Também houve oitiva de dirigentes do Banco Central sobre atribuições ligadas ao Master.

Paralelamente, a nota menciona acareação entre Vorcaro e Paulo Henrique Costa, entre os presidentes dos bancos envolvidos e o diretor do Banco Central responsável pela fiscalização. O parecer do Procurador-Geral da República sustenta a competência da Corte.

O texto afirma que nulidades processuais apresentadas pelas defesas foram rejeitadas, incluindo questões de foro por prerrogativa. Um inquérito policial, em sigilo, teve novas oitivas entre 26 e 27 de janeiro de 2026, com prorrogação de prazo por mais 60 dias.

Ainda segundo a nota, outras operações relacionadas à Compliance Zero foram encaminhadas ao STF, com devolução a primeira instância em Rio de Janeiro e tramitação em São Paulo, por determinação da própria Corte.

Por fim, o gabinete sustenta que as investigações seguem de forma regular, com sigilos preservados durante as diligências. O texto não antecipa conclusão, apenas descreve o andamento e a possibilidade de remessa às instâncias ordinárias.

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