- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que ministros do Supremo Tribunal Federal atuem por mandato, em vez de até a aposentadoria.
- A proposta é defendida principalmente por parte da oposição e já foi alvo de debate no Congresso há anos, como resposta a decisões da Corte.
- Esta é a primeira vez que Lula apresenta publicamente a ideia de mandato para ministros e disse que reformas são necessárias.
- Ele mencionou o episódio de 8 de janeiro de 2023, associando-o a tensões entre o STF, Bolsonaro e militares, e afirmou que o julgamento mostrou a importância das instituições.
- Lula elogiou a serenidade do STF sob pressão externa, mencionando a influência de Donald Trump, e ressaltou a necessidade de critérios para selecionar magistrados com base no conhecimento jurídico e na Constituição.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que ministros do STF atuem por mandato, e não até a aposentadoria. A ideia vem sendo discutida no Congresso há anos, especialmente entre parlamentares de oposição.
Lula disse que reformas são necessárias e que é preciso discutir o tema com o Congresso Nacional. Segundo ele, não é justo que alguém entre aos 35 e permaneça até os 75 anos, sugerindo um mandato para ministros. A discussão não está ligada ao julgamento do 8 de janeiro.
Contexto institucional
A fala ocorre em meio a tensões entre Congresso e STF, com debates sobre ações como a forma de julgamento do caso envolvendo Bolsonaro e militares, em 2023, e propostas de ampliar o número de ministros.
O presidente comentou que os ministros mantiveram seus posicionamentos mesmo sob pressão de sanções do governo dos EUA, citando o contexto do julgamento do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe depois das eleições de 2022. Moraes foi o relator das ações.
Lula ressaltou que o julgamento do 8 de janeiro foi uma lição sobre a respeitabilidade das instituições, destacando que a pressão externa não mudou a posição do tribunal. O presidente enfatizou a importância de escolhas com solidez jurídica e cumprimento da Constituição.
Além disso, o chefe do Executivo defendeu critérios para escolher ministros e limitar temas que cheguem ao STF, criticando que assuntos banais cheguem à Corte. O objetivo, segundo ele, é evitar pautas desnecessárias e manter o foco institucional.
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