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Michigan acusa petróleo de cartel que impulsiona crise climática e altos custos

Ação acusa BP, Shell, Chevron, ExxonMobil e API de cartel que elevou tarifas de energia e atrasou a transição para renováveis

A gas flare from the Shell Chemical LP petroleum refinery illuminates the sky on 21 August 2019 in Norco, Louisiana.
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  • Michigan abriu uma ação inédita contra BP, Shell, Chevron, Exxon Mobil e o American Petroleum Institute, acusando-os de agir como um cartel para frear energias renováveis e veículos elétricos, surfaces de desinformação sobre a crise climática e violar leis antitruste.
  • A denúncia afirma que essa conduta elevou os custos de energia para os moradores e atrasou a transição de carros movidos a gasolina, citando, entre dados, alta de tarifas de energia residencial nos últimos anos.
  • O processo, de 126 páginas, foi apresentado pela procuradora-geral Dana Nessel com escritórios de advocacia associados, e aponta décadas de suposta conspiração para restringir a energia renovável.
  • As empresas citadas e o API contestam o caso; a BP não comentou, Exxon Mobil afirmou que a ação é inadequada e que não reduzirá emissões nem ajudará consumidores.
  • O estado de Michigan junta-se a outras jurisdições que movem ações semelhantes contra grandes petrolíferas, em meio a uma tendência de responsabilização sobre informações e práticas de mercado no setor de energia.

A michigan abriu uma ação histórica contra quatro grandes petrolíferas e o principal grupo de lobby do setor nos EUA, acusando-os de atuarem como um cartel para frear a energia limpa e divulgar informações enganosas sobre a crise climática. A decisão foi anunciada pela procuradora-geral Dana Nessel no mês passado.

Segundo a denúncia, as empresas teriam utilizado práticas de coordenação para elevar custos de energia no estado e retardar a adoção de veículos elétricos, além de suprimir informações sobre os riscos climáticos. O texto afirma que, sem esse esforço, veículos elétricos teriam ampla presença em cidades como Flint e Dearborn.

A ação, movida com apoio de escritórios de advocacia especializados em responsabilidade climática, sustenta violação de leis antitruste federais e estaduais. A denúncia tem 126 páginas e cita estratégias para restringir a produção de energias renováveis.

Quem está envolvido

A identidade alvo inclui BP, Shell, Chevron e Exxon Mobil, além do American Petroleum Institute (API), maior grupo de lobby do setor nos EUA. A defesa afirma que a ação não reduz emissões nem beneficia consumidores e deve ser rejeitada pela lei.

A API e representantes das empresas negaram as acusações, afirmando que a política de energia deve ficar a cargo do Legislativo e não de ações judiciais pontuais. A BP decline comentar sobre o litígio em andamento.

Contexto e desdobramentos

A procuradora-geral afirma que os custos com energia em Michigan aumentaram nos últimos anos e que a transição para veículos movidos a energia limpa tem sido prejudicada pela atuação do cartel. A denúncia também aponta operações de informações ocultas sobre os impactos dos combustíveis fósseis.

O caso representa movimento de Estados e governos locais que buscam responsabilizar o setor de óleo e gás por alegadas informações enganosas sobre mudanças climáticas. Ao todo, mais de uma dezena de estados já ingressaram em ações semelhantes.

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