- O Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento da ação de Toninho Vespoli (PSOL) contra Nelice Pompeu, ex-namorada militante do PT, por perseguição, difamação e calúnia.
- O MP afirma que as provas são frágeis e não comprovam o elemento de perseguição, que exige ameaça à integridade física ou psicológica.
- A defesa de Vespoli mencionou publicações em que Nelice o chama de “agressivo” e, após o fim do relacionamento, ela pediu para que não votassem nele.
- A promotoria diz que não há prova de que Nelice pretendia atribuir crime ao ofendido; também aponta que Vespoli fez publicações ofensivas após o término.
- O vereador diz sofrer perseguição há quatro anos e manterá a busca pela inocência; o MP ressalta que o direito penal não interferem na esfera psicológica, destacando o contexto de relacionamento prévio e embates políticos.
O Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento de uma ação movida por Toninho Vespoli, vereador do PSOL, contra Nelice Pompeu, ex-namorada e militante do PT. O caso envolve acusações de perseguição, difamação e calúnia, no âmbito da relação anterior entre as partes.
O MP sustenta que as provas apresentadas são frágeis e não comprovam os elementos do crime de perseguição, que exige ameaça à integridade física ou psicológica da vítima. A recomendação de arquivamento foi mantida mesmo após recurso do vereador.
A defesa de Vespoli apresentou publicações em que Nelice o chama de agressivo; em uma postagem, a ex-namorada pediu que os seguidores não votassem nele, que buscou a reeleição para a Câmara Municipal de São Paulo em 2024.
O Ministério Público também aponta que Vespoli fez publicações ofensivas nas redes sociais após o fim do relacionamento. Segundo o parecer, não há prova de que Nelice tenha atribuído crime a ele sabendo de sua inocência; as ofensas teriam atingido alega que foram direcionadas a apoiadores do recorrente, por sua orientação.
O MP esclarece que não cabe ao direito penal interferir na esfera psicológica e que o papel do órgão é verificar se as condutas se enquadram em normas penais, para proteção do bem jurídico tutelado.
Em nota, o vereador afirmou que enfrenta perseguição e difamação há quatro anos. Vespoli disse respeitar a decisão do Judiciário e que continuará buscando sua inocência, acrescentando que a luta feminista não pode ser instrumentalizada para perseguir adversários.
Contexto do caso envolve um relacionamento amoroso anterior entre as partes, com descolamento traumático para a investigada e possíveis críticas públicas à atuação parlamentar do ofendido, em um cenário de filiações partidárias semelhantes ou opostas.
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