- O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a deputada Tabata Amaral a indenizar o prefeito Ricardo Nunes em R$ 30 mil por ofensa durante a campanha municipal de 2024.
- A decisão foi proferida pela 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, em recurso movido pelo prefeito após a rejeição da pedido na primeira instância.
- O relator, desembargador Ronnie Herbert Barros Soares, afirmou que a fala fere o bom senso e não caracteriza apenas crítica ou liberdade de expressão.
- A Justiça ressaltou que a declaração teve objetivo de influenciar o eleitorado, pois foi veiculada a partir de um vídeo editado nas redes sociais, onde Amaral tem mais de 1,5 milhão de seguidores.
- A defesa de Tabata Amaral ainda pode recorrer; a reportagem do UOL aguarda manifestação.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) a indenizar o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em 30 mil reais por ofensas ocorridas durante a campanha de 2024. O caso envolve danos morais decorrentes de declarações feitas em debate.
O processo foi decidido pela 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, na manhã de ontem. O relator, desembargador Ronnie Herbert Barros Soares, entendeu que o comentário extrapolou a crítica política e feriu o bom senso, não configurando apenas liberdade de expressão.
A magistratura destacou que a deputada utilizou um recorte de vídeo para veicular a mensagem nas redes sociais, com o objetivo de impactar o eleitorado. Segundo a decisão, Tabata tinha mais de 1,5 milhão de seguidores, o que potencializou o alcance das declarações.
A condenação pode ser reformada em recurso, conforme determinação do tribunal. A assessoria de Tabata Amaral ainda não se pronunciou oficialmente sobre o veredito.
A reportagem entrou em contato com Tabata Amaral e aguarda resposta. Caso haja manifestação, a atualização deste texto será publicada.
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