- A Justiça dos Estados Unidos condenou a Uber a pagar US$ 8,5 milhões a uma mulher que afirmou ter sido estuprada por motorista da plataforma.
- O caso ocorreu em novembro de 2023, em Phoenix, quando a vítima pediu um deslocamento do apartamento do namorado até o hotel onde estava hospedada.
- Segundo a vítima, o motorista parou em local escuro, foi ao banco traseiro e cometeu a agressão sexual; ela disse estar inconsciente no momento.
- A Uber argumentou que motoristas são profissionais independentes e não funcionários; o júri rejeitou a defesa e determinou o pagamento.
- A decisão pode servir como referência em mais de três mil processos em tramitação nos EUA; a Uber informou que irá recorrer.
A Justiça dos Estados Unidos condenou a Uber a pagar 8,5 milhões de dólares a uma mulher que alegou ter sido estuprada por um motorista da plataforma. A decisão foi anunciada com base em um veredito do júri da cidade de Phoenix, em novembro de 2023, e divulgada pelo The New York Times.
A Uber argumentou que não é responsável pela conduta de motoristas independentes que atuam na plataforma. O júri rejeitou essa linha de defesa e reconheceu a responsabilidade da empresa pela segurança dos passageiros. A Uber informou que vai recorrer da decisão.
A vítima relatou que solicitou o serviço para ir do apartamento do namorado até o hotel onde estava hospedada. Segundo o relato, o motorista parou em local escuro, dirigiu-se ao banco traseiro e cometeu a agressão sexual enquanto ela estava inconsciente.
Quase não houve reação da vítima, que descreveu o impacto emocional e o risco de novas violências. O depoimento foi utilizado pela defesa para sustentar que a Uber investiu em medidas de segurança e políticas de proteção aos passageiros.
Inicialmente, os advogados do caso haviam pedido 144 milhões de dólares de indenização. O veredito, no entanto, considerou que a Uber não agiu de forma ultrajante ou intolerável, mantendo o montante de 8,5 milhões como indenização.
Impacto
A decisão pode servir como referência para saldar conflitos semelhantes em outros tribunais norte-americanos, dada a quantidade e a insistência da defesa em discutir a relação de emprego entre a Uber e seus motoristas.
A imprensa destacou que a decisão pode influenciar mais de três mil processos em tramitação na Justiça dos EUA, conforme apuração do The New York Times. A Uber permanece com o direito de recorrer em instância superior.
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