- Joswar Torres, venezuelano com pedido de asilo pendente, foi detido pela ICE em junho de 2025 em Spokane, Washington, e ficou sete meses sob custódia.
- A detenção provocou protesto com quase duas mil pessoas, incluindo tentativas de bloqueio de um transporte da ICE, resultando em várias prisões.
- Um juiz federal decidiu que a detenção violou os direitos constitucionais de Torres, concedendo-lhe liberdade humanitária e permitindo a sua saída.
- O caso segue com acusações de conluio contra outros manifestantes; Bajun Mavalwalla enfrenta sentença de até seis anos, e Ben Stuckart concordou com 18 meses de liberdade condicional em acordo com a promotoria.
- O episódio alimenta o debate sobre devido processo e habeas corpus, com autoridades defendendo a aplicação da lei mesmo diante de pedidos de asilo pendentes.
Joswar Torres, cidadão venezuelano, foi detido pelo ICE em Spokane, Washington, após uma visita de rotina ao DHS em junho de 2025, ainda com pedido de asilo pendente. A detenção ocorreu mesmo com autorização de parole humanitário nos EUA.
A mobilização de quase 2 mil pessoas em Spokane resultou em dezenas de prisões e em pautas sobre direitos de protesto. O episódio ganhou repercussão ao tentar bloquear um transporte do ICE, gerando confrontos com autoridades federais.
Torres recebeu liberdade após sete meses sob custódia, em razão de decisão de juiz federal que reconheceu violação de direitos constitucionais. A decisão sustenta que autoridades não consideraram fatos individuais do caso antes da detenção.
A Justiça federal analisou que houve abuso de discricionariedade por parte do DHS, violando o devido processo. O juiz enfatizou que os não cidadãos também possuem direitos constitucionais na jurisdição dos EUA.
A promotoria federal investigou a atuação de manifestantes, incluindo ações de conluio para impedir ou ferir oficiais federais. Entre os acusados, Bajun Mavalwalla mantém a defesa, aguardando julgamento com possível sentença de seis anos.
Ben Stuckart, ex-presidente do conselho municipal de Spokane, admitiu culpa em acordo de colaboração. A pena prevista é de 18 meses de liberdade condicional por conspirar para impedir autoridades federais.
Stuckart publicou foto de Torres após a libertação, com uma homenagem e agradecimentos aos apoiadores. O texto enfatizou o papel da mobilização na defesa de Torres e na arrecadação para a defesa.
Advogados de defesa destacaram decisões judiciais anteriores que favoreceram casos de habeas corpus envolvendo imigrantes. O caso de Torres é visto como exemplo dessas brechas processuais.
O juiz James Robart, nomeado por George W. Bush, determinou que o DHS não considerou adequadamente as circunstâncias de Torres. A defesa argumentou que havia direito a revisão judicial da detenção.
Enquanto isso, a Justiça continua processando Mavalwalla, com audiência marcada para 18 de maio em Spokane. A prefeitura de Spokane não comentou o andamento do caso.
Perspectivas e desdobramentos
Especialistas observam que o uso de habeas corpus tem ganhado fôlego nos últimos meses. O caso pode influenciar futuras decisões sobre detenções de imigrantes com pedidos de asilo pendentes.
Torres agradeceu o apoio recebido durante a prisão, destacando a importância da solidariedade aos imigrantes. A comunidade local, por sua vez, segue interessada no desfecho do processo e na proteção a direitos civis.
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