- Justiça federal do Distrito Federal rejeitou a ação popular movida pela senadora Damares Alves contra o enredo da Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Lula no Carnaval.
- O juiz afirmou que a ação não é o instrumento adequado, pois não houve potencial de prejuízo ao Poder Público.
- Damares também pediu que a escola fosse impedida de ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro e que não fossem exibidas imagens dele no desfile.
- A Acadêmicos de Niterói abrirá o Grupo Especial na Sapucaí, às 22h de domingo, com o enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, exaltando o Lula como figura histórica.
- A escola terá repasse federal de R$ 1 milhão, parte do patrocínio de R$ 12 milhões entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.
A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou uma ação popular movida pela senadora Damares Alves contra o enredo da escola Acadêmicos de Niterói, que fará uma homenagem ao presidente Lula no Carnaval. A decisão manteve o desfile sem alteração em relação ao tema proposto pela escola.
O juiz federal substituto Francisco Valle Brum afirmou que a ação não é o instrumento adequado para o caso, pois não houve potencial de prejuízo ao poder público. Segundo a decisão, a via eleita não reúne as condições necessárias para prosseguir com o processo.
Na peça apresentada, Damares pediu que a escola fosse impedida de ataques pessoais a Jair Bolsonaro e que imagens do ex-presidente não fossem exibidas no desfile. Também questionou o uso de recursos públicos na transmissão do evento.
Decisão judicial e contexto
A decisão aponta a inadequação da ação popular para restringir o enredo, mantendo o desfile conforme orchestrado pela Acadêmicos de Niterói. A escola receberá parte de um patrocínio de cerca de R$ 1 milhão decorrente de acordo entre Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.
Detalhes do enredo e próximos passos
O desfile de domingo, às 22h, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, abrirá o Grupo Especial com o tema Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil. A proposta foca a trajetória do presidente, sem caracterização de candidatura. novos ajustes técnicos continuam sendo avaliados pela escola.
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