- Justiça Federal negou o pedido de Damares Alves para impedir menções a Jair Bolsonaro no desfile da Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro, que homenageará Lula.
- O juiz Francisco Valle Brum decidiu que não cabe ao tribunal do Distrito Federal julgar o caso e arquivou a ação.
- O desfile do Grupo Especial está marcado para o próximo domingo, dia 15, e moradores que visitaram o barracão disseram que há referências críticas a Bolsonaro em alegorias e fantasias.
- A Acadêmicos de Niterói receberá apoio público para o Carnaval, como as demais escolas do Grupo Especial, que terão fomento de aproximadamente 1 milhão de reais cada.
- Damares publicou vídeos e afirmou ter acionado o Ministério Público Eleitoral e a Comissão de Ética Pública, alegando uso de dinheiro público para promover pré-candidato em ano eleitoral.
A Justiça Federal negou o pedido da senadora Damares Alves para impedir críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro em um desfile de Carnaval que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão ocorreu após análise do caso envolvendo a escola Acadêmicos de Niterói, do Grupo Especial do Rio de Janeiro.
A Acadêmicos de Niterói ainda não divulgou detalhes do enredo para o desfile marcado para o próximo domingo, 15. Visitas ao barracão, no entanto, indicaram a presença de referências críticas a Bolsonaro em alegorias e fantasias.
Decisão judicial
O juiz federal Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, decidiu que não caberia ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgar o tema e arquivou o pedido na terça-feira, 10. A senadora havia contratado uma ação para vetar as menções.
Motivações e desdobramentos
Damares Alves sustentou que haveria uso de recursos públicos para promover pré-candidatura em ano eleitoral, citando o investimento da Embratur no Carnaval carioca. Cada escola do Grupo Especial costuma receber cerca de 1 milhão de reais, como parte de incentivo público ao evento.
Em postagens recentes, a senadora anunciou que acionaria também o Ministério Público Eleitoral e a Comissão de Ética Pública. Ela afirmou que o dinheiro público estaria sendo utilizado para favorecer o Lula, segundo as próprias declarações veiculadas nas redes.
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