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Servidores da Receita denunciam perseguição do STF e sanções sem processo

Associações de auditores criticam perseguição pelo STF e sanções sem devido processo na operação da PF contra servidores da Receita

Fachada de agência da Receita Federal
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  • A Polícia Federal abriu operação contra quatro servidores da Receita Federal, em investigação sobre vazamentos de informações de parentes de membros do STF, após o caso envolvendo o Banco Master chegar à corte.
  • A Unafisco afirma que auditores não devem ser transformados em bodes expiatórios e relembra afastamento de dois auditores em 2019, que depois foram reintegrados por falta de provas.
  • A associação critica sanções como afastamento e uso de tornozeleira eletrônica sem evidências firmes, lembrando que as investigações estão em fase preliminar.
  • O Ministério da Justiça e o STF foram citados como pressionando pela aceleração dos trabalhos, com Moraes determinando celeridade nos apurados.
  • O Sindifisco enfatiza direito ao contraditório e à ampla defesa, diz que acesso a dados de contribuintes é comum em auditorias, e que divulgação indevida é crime.

Oito servidores da Receita Federal são alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga vazamentos de informações relacionadas a parentes de membros do Supremo Tribunal Federal. A ação acontece em meio a desdobramentos sobre a queda do Banco Master e chegou à Corte, segundo as informações divulgadas pela PF. A investigação ainda está em andamento e envolve quatro funcionários da autoridade fiscal.

A Unafisco, associação de auditores, afirmou que não é aceitável transformar servidores em “bodes expiatórios” em crises institucionais. Em nota, lembrou um caso de 2019 em que o ministro Alexandre de Moraes afastou dois auditores suspeitos de vazamento envolvendo parentes de ministros do STF, sem comprovação suficiente de ilegalidades; eles acabaram reintegrados. Um auditor esteve entre os alvos na operação atual.

A entidade também disse estar preocupada com a aplicação de sanções fortes, como afastamento de função e monitoramento por tornozeleira eletrônica, sem evidências claras de ilícitos. A Receita informou que as investigações estão em fase preliminar, enquanto Moraes determinou que os trabalhos fossem acelerados.

O Sindifisco afirmou acompanhar de perto os desdobramentos da operação, mas ressaltou a necessidade de garantir contraditório e ampla defesa a todos os envolvidos. Em defesa do método de auditoria, a entidade sustenta que o acesso motivado a dados de contribuintes faz parte da rotina e que a divulgação indevida configura crime, devendo ser punida.

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