- Mendonça reduziu o sigilo do caso Master de grau quatro para grau três e autorizou a perícia da Polícia Federal em aproximadamente 100 aparelhos sem restrições.
- Dias Toffoli deixou a relatoria do caso na semana passada; foi ele quem determinou o grau de sigilo quatro.
- A PF estimava vinte semanas para analisar o material sob o sigilo anterior, considerando um perito trabalhando de forma exclusiva.
- O ministro também autorizou ouvir investigados e testemunhas, caso haja necessidade, e determinou que aberturas de novas investigações sejam submetidas a ele.
- O Master teve liquidação determinada pelo Banco Central, com suspeitas de inflar patrimônio, uso de empréstimos para fundos da Reag e venda de CDBs, apoiada pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) em pagamento a cerca de oitocentos mil investidores, o maior resgate já registrado.
O ministro André Mendonça, do STF, reduziu o grau de sigilo do caso Master de 4 para 3 e autorizou que a perícia da Polícia Federal em cerca de 100 aparelhos eletrônicos apreendidos seja realizada sem restrições. A decisão também conferiu à PF maior autonomia na condução das análises.
Na semana passada, Dias Toffoli deixou a relatoria do caso após a divulgação de negócios entre familiares dele e parentes de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Toffoli havia determinado o sigilo no grau 4 antes de sua saída.
A PF estimava levar cerca de 20 semanas para analisar o material sob o sigilo anterior, considerando apenas um perito atuando exclusivamente no processo. Com a nova decisão, Mendonça autorizou ouvir investigados e testemunhas, se necessário.
O ministro determinou que novas investigações ligadas ao caso passem por avaliação dele caso a caso, definindo se a PF pode avançar em frentes adicionais. A medida reforça o controle judicial sobre desdobramentos da apuração.
Segundo apurações, o Master foi alvo de liquidação determinada pelo Banco Central, que apontou crise de liquidez e violação de normas para instituições financeiras. A instituição é suspeita de inflar seu patrimônio por meio de operações com fundos vinculados a terceiros.
Relatos indicam que o banco emprestava recursos para firmas que investiam em fundos da Reag, usados para comprar papéis supervalorizados. O retorno supostamente redundava de volta para o Master, em esquema ainda investigado.
Para captar recursos, o Master recorria a CDBs ofertados a pessoas físicas, com promessas de rentabilidade acima da média. A operação contava com cobertura do FGC, o que ajudava a manter o fluxo de investimentos no banco.
O FGC, que garante depósitos de até determinados valores, destinou parte de seus recursos para cobrir pagamentos a cerca de 800 mil investidores com CDB do Master. O repasse correspondeu ao maior resgate já registrado pelo fundo.
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