- O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ‑SP) negou a indenização de Datena contra Pablo Marçal por danos morais relacionados a ataques durante a campanha para a prefeitura de São Paulo em 2024.
- Datena foi condenado a arcar com 10 mil reais das custas do processo.
- O caso envolve ataques de Marçal durante a campanha, em oposição a Datena, que concorria pelo PSDB; a live com os ataques teve mais de noventa mil visualizações.
- O juiz da 14ª Vara Cível de São Paulo entendeu que debates, lives e manifestações públicas, na fase eleitoral, não configuraram conduta passível de indenização, tratando o episódio como parte do confronto político.
- A decisão foi publicada no dia 11, e o juiz observou que Marçal não acusou Datena de estupro, mas utilizou a expressão “agressor sexual” de forma imprecisa.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de indenização de José Luiz Datena contra Pablo Marçal, decorrente de ataques durante a campanha de 2024 à prefeitura de São Paulo. Datena deverá ainda arcar com 10 mil reais de custas processuais.
Datena e Marçal disputaram a eleição municipal em São Paulo, Datena pelo PSDB e Marçal pelo PRTB. Durante a campanha, Marçal fez ataques ao jornalista com termos como agressor de mulheres e assédio sexual. Datena pediu indenização de 100 mil reais por danos morais.
A decisão foi proferida pela 14ª Vara Cível de São Paulo, em decisão assinada pelo juiz Christopher Alexander Roisin, e publicada no dia 11. O magistrado entendeu que os episódios analisados configuraram atuação de caráter eleitoral, não configurando dano moral efetivo.
Segundo o juiz, o debate e as lives da disputa foram considerados atividades de estágio teatral político, não comprovando a prática reiterada de condutas ofensivas. O magistrado também observou que Datena foi alvo de acusações num contexto eleitoral, sem comprovação de crime.
A defesa de Marçal ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão. A defesa de Datena não respondeu até o momento, e o espaço permanece aberto para posicionamentos oficiais. A reportagem manteve contato com as assessorias para confirmação.
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