- A Justiça do Distrito Federal suspendeu a ordem para que a plataforma X tirasse do ar uma publicação do senador Flávio Bolsonaro, na qual ele chama o PT de “Partido dos Traficantes”.
- O desembargador Eustáquio de Castro, relator, determinou que a decisão sobre a postagem só ocorra no julgamento final da ação.
- Em análise sumária, ele afirmou não haver risco de dano grave ou irreparável que justifique tutela de urgência neste momento, especialmente fora do período eleitoral.
- O magistrado ressaltou que o agravo de instrumento é recurso de tramitação rápida e que o contraditório deve ser preservado, submete a questão ao Colegiado.
- A polêmica é vista no contexto da disputa política, parecendo mais um aborrecimento do debate digital do que uma gravidade que justifique a retirada imediata.
A Justiça do Distrito Federal suspendeu a ordem que obrigava a plataforma X a remover uma publicação de Flávio Bolsonaro, na qual ele associa o PT ao tráfico, chamando o partido de partido dos traficantes.
Em nova decisão, o desembargador Eustáquio de Castro, relator, não viu risco de dano grave suficiente para a medida, destacando que não estamos no período eleitoral.
Ele determinou que a decisão definitiva sobre o conteúdo ocorra apenas no julgamento final da ação, mantendo o contraditório e agravando a análise pelo Colegiado.
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