- O ministro Flávio Dino marcou julgamento virtual no STF para quinta-feira (5) sobre a decisão de Alexandre de Moraes que negou prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro.
- A negativa foi embasada no laudo da Polícia Federal, que afirmou que o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal tem condições de garantir a saúde de Bolsonaro, mesmo reconhecendo condições cardiovasculares apontadas pela família.
- O relatório dos peritos assistentes manteve ressalvas: apontou risco de quedas e de piora das condições físicas e psicológicas; Bolsonaro já teve traumatismo cranioencefálico leve ao cair da cama.
- Moraes citou visitas de políticos para sustentar a afirmação de que Bolsonaro passa bem, mantendo a decisão de negar a prisão domiciliar.
- Na esfera eleitoral, Flávio Bolsonaro foi registrado como advogado do pai na movimentação mais recente; estratégia semelhante à utilizada em 2018 envolvendo o ex-presidente Lula.
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, marcou para esta quinta-feira (5) o julgamento sobre a decisão de Alexandre de Moraes que negou a prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro. A sessão poderá confirmar ou derrubar o entendimento atual.
A negativa de Moraes foi embasada no laudo da Polícia Federal, que considerou o 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal apto a garantir a saúde do ex-presidente, ainda que tenha apontado condições cardiovasculares citadas pela família.
A defesa de Bolsonaro usou as conclusões de peritos assistentes, que destacaram risco de quedas e agravamento das condições físicas e psicológicas. Bolsonaro sofreu traumatismo cranioencefálico leve após queda envolvendo a cabeça e um móvel.
Julgamento virtual
O julgamento ocorrerá no modelo virtual, em que a sustentação oral é apresentada por vídeo e o voto do relator inicia a sessão, seguido pelos demais ministros. Não há participação presencial dos requerentes.
Segundo a decisão de Moraes, o monitoramento remoto e as visitas de figuras públicas foram usados para sustentar que o ex-presidente mantém boa condição de saúde física e mental, conforme atestados médicos. A defesa argumenta manter a medida por razões humanitárias e de saúde.
Contexto eleitoral
Na pauta eleitoral de 2026, o senador Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro e pré-candidato ao PL-RJ, foi registrado como advogado do pai na movimentação mais recente. A prática lembra episódios de 2018 na disputa presidencial envolvendo outros atores jurídicos.
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