- O Ministério da Justiça enviou informações ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre as audiências de extradição da ex-deputada Carla Zambelli, na Itália.
- O documento aponta que defesa e acusação se manifestaram na audiência de 12 de fevereiro; a Corte italiana ainda não marcou data para a decisão.
- O advogado contratado pelo Brasil afirmou que é difícil prever o prazo para a decisão, destacando possibilidade de decisão de mérito ou de caráter interlocutório.
- A decisão de mérito costuma levar de três a quatro semanas, mas a Itália pode pedir informações adicionais sobre as condições carcerárias do local de detenção.
- Zambelli foi condenada a dez anos de prisão por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça e a cinco anos e três meses em regime semiaberto por perseguição armada, em casos ligados ao presidente Lula.
- No dia dez de fevereiro, a defesa pediu o afastamento de juízes por alegada parcialidade, mas a Corte de Apelação de Roma rejeitou; no dia onze, a sessão foi reservada para sustentações orais.
O Ministério da Justiça informou ao Supremo Tribunal Federal sobre o andamento do processo de extradição da ex-deputada Carla Zambelli, presa em Roma. O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após a audiência realizada na Itália, em 12 de fevereiro.
Segundo o Ministério, a defesa e a acusação apresentaram-se na audiência. A Corte italiana comunicou que decidiria sobre o pedido de extradição em momento posterior, sem data definida. A defesa do Brasil contratou um procurador para atuar no processo na Itália.
O advogado contratado pelo Brasil afirma que prever o prazo de uma decisão é difícil. Em geral, decisões de mérito sobre extradição costumam levar de 3 a 4 semanas, mas a Corte italiana pode também emitir uma decisão interlocutória pedindo informações adicionais sobre as condições carcerárias do local de detenção.
Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça e a cinco anos e três meses em regime semiaberto por perseguição armada contra um apoiador do presidente Lula, em São Paulo. O Ministério informou que, em 10 de fevereiro, a defesa pediu afastamento de juízes por suposta parcialidade; a Corte de Apelação de Roma rejeitou o pedido.
Ainda, no dia 11 de fevereiro, a sessão foi reservada para sustentações orais do procurador-geral e de dois advogados de Zambelli. A JURISDIÇÃO italiana permanece como o campo central do andamento do processo de extradição.
Entre na conversa da comunidade