STF discute expressão de fé de psicólogo em consultório

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (27) que psicólogos podem expressar sua fé durante atendimentos profissionais, contrariando uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que vedava manifestações de crenças religiosas na prática. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da liberdade de expressão religiosa dos psicólogos, argumentando que a norma viola direitos constitucionais, como a liberdade religiosa e a liberdade de expressão. A defesa afirmou que a resolução poderia impor limites indevidos à atuação profissional.

Contexto da controvérsia

A controvérsia começou com a edição de uma resolução do CFP que proibia a manifestação de crenças religiosas pelos psicólogos durante o atendimento, alegando riscos à imparcialidade e à ética profissional. Diversos profissionais e entidades religiosas contestaram o texto, apontando violação de direitos.

A decisão do STF ressalta que a liberdade religiosa é direito fundamental e que a expressão de fé pelo psicólogo não compromete a ética, desde que não haja imposição ou discriminação no atendimento. A decisão também enfatiza a autonomia profissional dentro de limites éticos.

A avaliação do STF é de que a expressão de crença pode ocorrer sem prejuízo à atuação profissional, desde que observados padrões éticos e a não discriminação. A Corte manteve o peso da autonomia dos psicólogos na prática clínica.

A decisão é vista como confirmação dos direitos de expressão dos profissionais, mantendo o foco na qualidade do atendimento e na observância de regras éticas. Não houve alterações nas normas técnicas ou no código de ética em si.