- A ministra Cármen Lúcia renunciou ao período restante do mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
- Nesta terça-feira, 12, Cármen transmitiu a presidência do TSE ao ministro Kassio Nunes Marques e deixou o comando e a cadeira no tribunal; o mandato iria até agosto.
- Fachin informou, no plenário do STF, que já foi aberta a eleição virtual para definir o sucessor de Cármen no TSE; Dias Toffoli deve ser escolhido como novo membro efetivo.
- Na sessão plenária de quinta-feira, 14, às 10h, Toffoli deve ocupar a cadeira no TSE, seguindo o critério de antiguidade adotado pela corte.
- O TSE é composto por sete membros efetivos: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República; Kassio Nunes Marques é o novo presidente e André Mendonça, vice‑presidente.
A ministra Cármen Lúcia renunciou ao período restante de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, comunicando a decisão nesta quarta-feira, 13.
Na véspera, 12, Cármen Lúcia transferiu a presidência do TSE ao ministro Kassio Nunes Marques e decidiu deixar a cadeira no tribunal. O mandato, que iria até agosto, terminou mais cedo por decisão da ministra.
Edson Fachin anunciou a abertura de eleição virtual para definir o sucessor de Cármen Lúcia. A escolha deve seguir o critério de antiguidade, com o ministro Dias Toffoli como provável novo membro efetivo e já com atuação protocolar.
Mudança de comando e próximos passos
Na sessão plenária de quinta-feira, 14, às 10h, Toffoli pode assumir a cadeira no TSE, conforme o rodízio vigente. O TSE segue com sete membros: três do STF, dois do STJ e dois juristas indicados pelo presidente da República.
Kassio Nunes Marques tornou-se, nesta terça, presidente do TSE, com André Mendonça como vice. Ambos foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível segundo a Corte. O rodízio prevê alternância de comando a cada dois anos.
O novo comandante supervisionará a eleição presidencial, em um ano de eleições gerais, marcando a passagem de Toffoli para ocupar a cadeira de forma efetiva apenas pela nomeação protocolar. O TSE continua com atuação central no processo eleitoral.
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