- O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, afirmou que gerenciar o tribunal em ano de eleição diante da IA será um grande desafio.
- Ele destacou o risco de a IA espalhar “mentiras tecnicamente otimizadas” e de o eleitor passar a ser visto como conjunto de dados, preferências e probabilidades.
- O alerta foi feito no seminário Sete Debates – Inteligência Artificial nas Eleições 2026, em Brasília, com foco na transformação digital e na avaliação de impactos na cidadania.
- O TSE aprovou regras para o uso de IA nas eleições de 2026, incluindo a proibição de deepfakes de candidatos entre 72 horas antes e 24 horas após o pleito.
- A resolução estabelece responsabilidade solidária às plataformas para remoção rápida de conteúdos em IA não rotulados e obriga avisos explícitos em propagandas que utilizem conteúdo manipulado por IA.
No primeiro evento público como presidente do TSE, Kassio Nunes Marques afirmou que administrar a Corte em ano de eleições, diante dos avanços da IA, será um desafio. Ele participou do seminário em Brasília, aberto ao público, na tarde desta quarta-feira, 20.
O magistrado destacou que a democracia depende de confiança e que a tecnologia deve favorecer cidadania, transparência e inclusão, não a distorção da vontade popular. O tema foi o uso da IA nas eleições de 2026.
Nunes Marques alertou sobre a disseminação de “mentiras tecnicamente otimizadas” com IA, e sobre a possibilidade de deepfakes imitarem vozes, rostos e movimentos. Questionou regras, controles e quem ganha ou perde com a influência tecnológica.
Para o ministro, é preciso equilíbrio entre técnica, transparência e dignidade do eleitor. A conversa envolveu Justiça Eleitoral, academia, especialistas e sociedade civil, em busca de aprimorar o processo democrático.
O TSE também destacou o trabalho técnico para enfrentar ameaças no ambiente digital. A ideia é manter eleições harmônicas, com civilidade e responsabilidade nas redes sociais.
Regras de IA para 2026
O tribunal aprovou regras para evitar conteúdos enganosos durante a campanha. Entre as medidas, está a proibição de deepfakes de candidatos 72h antes até 24h após as eleições, para evitar surpresas no período crítico.
As plataformas digitais serão solidariamente responsáveis por remover conteúdos que utilizem IA sem rotulagem ou que violem as regras, durante o período eleitoral.
A resolução impede que provedores de IA façam recomendações de candidaturas que possam interferir no voto, mesmo mediante solicitação de usuários.
Toda propaganda que utilize imagem, voz ou conteúdo manipulados por IA precisa trazer aviso explícito, destacado e acessível sobre a produção por IA, informando qual tecnologia foi empregada.
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