- O ministro do STF Alexandre de Moraes reduziu em 133 dias a pena do mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, 33, condenado por quebrar o relógio de Dom João no oito de janeiro.
- A remição foi autorizada porque o réu concluiu o ensino médio pelo Encceja, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República.
- Moraes já havia homologado remições anteriores, totalizando 306 dias, incluindo 133 dias pela aprovação no Encceja de dois mil e vinte e quatro, 35 dias por trabalho, 12 por leitura e 16 dias por leitura em março.
- Em junho de dois mil e vinte e quatro, Ferreira foi condenado a dezessete anos de prisão por cinco crimes relacionados ao vandalismo e ao golpe de Estado; ele já cumpriu três anos, sete meses e vinte e três dias da pena.
- O relógio, presente da Corte Francesa a Dom João VI, ficava próximo do gabinete do presidente e tornou-se símbolo dos atos golpistas.
O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a redução de 133 dias na pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, 33, condenado por destruir o relógio de Dom João no 8 de Janeiro. A decisão foi assinada na última quinta-feira e atendeu a pedido da PGR.
Ferreira tem histórico de remições por trabalhos, leitura e pela conclusão do Encceja. Além de ter recebido 35 dias em janeiro, 133 dias pela aprovação no Encceja 2024, e 16 dias por leitura, totalizando 306 dias até o momento.
Em junho de 2024, o mecânico foi condenado a 17 anos de prisão por cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado, golpe de Estado e danos a patrimônio tombado. Ele já cumpriu 3 anos, 7 meses e 23 dias de pena, conforme a decisão do ministro.
O relógio, presente da Corte Francesa a Dom João VI, ficava perto do gabinete de Lula e era feito com casco de tartaruga e bronze raro. A peça era vista como símbolo dos atos golpistas.
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