- O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, disse à relatora da ONU, Margaret Satterthwaite, que há preocupação com ataques à independência do Judiciário e à democracia.
- Ele destacou a importância da cooperação internacional na defesa de valores democráticos e direitos humanos.
- Fachin lembrou que o STF defendeu a ordem democrática e a legalidade constitucional no julgamento da tentativa de golpe após as eleições de 2022, orquestrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Discorreu sobre a necessidade de proteção permanente aos agentes responsáveis pela preservação do Estado Democrático de Direito e mencionou pressões externas via sanções unilaterais.
- O ministro afirmou que as ameaças não devem ser subestimadas, mas manifestou confiança na capacidade das instituições brasileiras de responder de forma firme às ameaças à independência judicial e ao Estado de Direito.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, informou a Margaret Satterthwaite, relatora da ONU para a Independência de Magistrados e Advogados, sobre a preocupação com ataques à independência do Judiciário e à democracia em várias regiões. O relato ocorreu em encontro entre as autoridades no STF.
Fachin destacou a importância da cooperação internacional na defesa de valores democráticos compartilhados por nações que protegem direitos humanos e instituições constitucionais. O ministro lembrou o papel do STF na defesa da ordem democrática durante o julgamento da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro afirmou que é essencial oferecer proteção permanente aos agentes encarregados de preservar o Estado Democrático de Direito. Conforme ele, há pressões externas sobre o Judiciário por meio de sanções unilaterais, o que requer atenção constante das instituições democráticas.
Contexto internacional
A interlocução com a ONU reforça a pauta de independência judicial e de proteção a autoridades responsáveis pela defesa do Estado de Direito, segundo Fachin. O ministro manifestou confiança na capacidade das instituições brasileiras de responder de forma firme às ameaças.
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