- O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou a interlocutores que o julgamento desta terça-feira sobre a suspensão da pesquisa do AtlasIntel servirá para balizar regras para as eleições de outubro.
- Ele disse que a discussão não envolve liberdade de expressão e que institutos de pesquisa não podem perguntar o que quiserem em matéria eleitoral.
- A decisão envolve a retirada e a suspensão da divulgação da pesquisa, que apontou queda de cinco pontos nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro, após vazamento de áudio relacionado ao Banco Master.
- O processo questiona se o questionário poderia induzir respostas, com oito das quarenta e nove perguntas ligadas ao Banco Master, conforme alegação do PL.
- O plenário do TSE deve decidir se mantém a ordem de exclusão e suspensão; ministros avaliam como a Corte pode atuar em casos eleitorais com a nova composição.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou a interlocutores que o julgamento desta terça-feira (9) sobre a decisão que suspendeu a divulgação de uma pesquisa do AtlasIntel pode balizar a atuação de institutos de pesquisa para as eleições de outubro.
Nunes Marques sustenta que o tema não representa um debate sobre liberdade de expressão, destacando que os institutos têm regras específicas para pesquisas eleitorais, que devem ser registradas e não podem influenciar o pleito.
A ação em análise envolve a decisão que retirou do ar e suspendeu a divulgação da pesquisa realizada pelo AtlasIntel, após vazamento de áudio envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o Banco Master.
Segundo a decisão, o conteúdo foi questionado por violar normas técnicas e apresentar potencial viés político ligado a propostas identificadas com o grupo investigado pelo caso, com impactos na imagem do pré-candidato.
Relatos de interlocutores indicam que o ministro avalia tratar-se de um debate técnico sobre o cumprimento das regras, sem finalidade de interferir na disputa eleitoral.
O objetivo apontado é evitar que o tema pesquisa seja usado como arena de disputa, mantendo o foco nos aspectos metodológicos e regulatórios.
O plenário do TSE deve decidir se mantém ou não a decisão de retirar o conteúdo e suspender a divulgação da pesquisa, anunciada em maio e que apontou queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato do PL, Flávio Bolsonaro.
A divulgação ocorreu após o vazamento de áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro a um empresário, ligado ao Banco Master, para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro, conforme registro público do caso.
A AtlasIntel afirmou respeitar a decisão do ministro e disse que está fornecendo informações sobre a metodologia da pesquisa, assegurando que a análise técnica esclarecerá os fatos.
Participam da sessão os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha, além de Kassio Nunes Marques.
Dias Toffoli tem histórico de participação em casos ligados ao Banco Master no STF, mas deve atuar na análise no TSE, segundo a leitura de bastidores.
Observa-se no ambiente do tribunal a expectativa de que, com a gestão de Nunes Marques, o tribunal adote postura mais contida e com decisões menos intervencionistas na disputa eleitoral.
Analistas internos indicam ressalvas entre ministros sobre o cronograma e a urgência da decisão, visto que a pesquisa foi tornada pública em maio e não houve necessidade imediata de um veredito individual.
Caso AtlasIntel acontece em um momento de avaliação sobre o papel da Justiça Eleitoral na fiscalização de pesquisas e sua aplicação prática nas comunicações de campanhas eleitorais.
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