- O ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar, pode voltar à prisão se ficar comprovado que a pistola apreendida com um de seus seguranças lhe pertencia.
- A arma foi localizada no carro de um sargento da segurança de Bolsonaro, que afirmou levar o armamento para conserto a pedido do ex-presidente.
- O ministro Alexandre de Moraes determinou um prazo de 24 horas para a defesa de Bolsonaro esclarecer o caso.
- O jurista Pedro Serrano destaca que, se a arma estiver em nome de Bolsonaro, a transferência para a segurança precisa de registro e documentação; caso o sargento tenha mentido ou a arma não pertença ao ex-presidente, a situação pode mudar.
- A apuração deve confirmar se a arma é de Bolsonaro e se está registrada em seu nome; caso contrário, pode haver caminho para evitar nova prisão, segundo Serrano.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar, pode voltar à prisão se ficar comprovado que a pistola apreendida com um segurança dele era dele. A afirmação foi feita pelo jurista Pedro Serrano no UOL News, do Canal UOL, após a Polícia Militar do DF apreender uma arma no carro de um sargento da segurança de Bolsonaro.
Segundo o militar, o armamento seria levado para conserto a pedido de Bolsonaro. O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou prazo de 24 horas para que a defesa do político esclareça a situação, em meio a apurações sobre a origem da pistola.
Serrano destacou que é preciso confirmar se a arma é de Bolsonaro e se está registrada em seu nome. Caso o sargento tenha mentido ou se a arma não pertencer ao ex-presidente, a situação pode evoluir de forma diferente, mas, em qualquer hipótese, a posse de arma dentro de casa é vedada durante o regime domiciliar.
O jurista alertou que, se a arma estiver no nome de Bolsonaro, a defesa precisa demonstrar formalmente qualquer transferência para a equipe de segurança, com documentação adequada. Arma de porte não se transfere por entrega simples; exige registro e documentação.
A apuração está em andamento. Moraes chamou a defesa para esclarecimentos dentro do prazo estipulado, enquanto o caso é analisado pela Justiça para definir eventuais consequências legais.
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