- O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, André Mendonça, determinou a retirada de um vídeo do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que associava o PT a facções criminosas sem provas verificáveis.
- A decisão, publicada na segunda-feira (22), atende a uma solicitação do partido e aponta violação à presunção de inocência e à dignidade da pessoa humana, além de configurar propaganda eleitoral ilícita.
- O conteúdo foi divulgado nas redes sociais e mostrava acusações do deputado contra o PT, partido de oposição.
- A retirada do vídeo deve ocorrer em até 24 horas, sob pena de multa diária, para assegurar a lisura do processo eleitoral e a proteção de direitos.
- Até o momento, Cavalcante não se manifestou oficialmente; a assessoria avalia próximos passos e possíveis recursos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que associava o PT a facções criminosas sem provas verificáveis. A decisão, publicada nesta segunda-feira (22), atende a pedido do próprio partido.
O conteúdo foi veiculado nas redes sociais e envolve acusações contra o PT, oposição ao governo. O TSE argumenta que a peça viola a presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana, configurando propaganda eleitoral ilícita.
O ministro André Mendonça afirmou que a liberdade de expressão não pode disseminar informações falsas ou difamatórias. A retirada deve ocorrer em até 24 horas, sob pena de multa diária, para preservar a lisura do processo eleitoral.
Medida e prazos
A assessoria de Cavalcante ainda não se manifestou oficialmente. Foi informada de que o parlamentar avaliará próximos passos e recursos cabíveis.
A decisão reforça o compromisso do TSE com a ética eleitoral e a prevenção de notícias falsas que possam influenciar o resultado das eleições.
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