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Abelhas sem ferrão da Amazônia ganham direitos legais 1º no mundo

Peru concede direitos legais às abelhas sem ferrão, abrindo precedente global para proteção de polinizadores nativos e restauração de habitat

Satipo and Nauta municipalities are the first in Peru to grant legal rights to stingless bees.
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  • Stingless bees da Amazônia peruana foram reconhecidas com direitos legais, tornando-se as primeiras abelhas de qualquer espécie no mundo a obter esse status.
  • As ordens foram aprovadas em duas regiões do Peru nos últimos meses: Satipo, em outubro, e Nauta, em dezembro, garantindo aos insetos o direito de existir e prosperar.
  • As abelhas sem ferrão são polinizadoras primárias da floresta amazônica, com papel crucial na biodiversidade e na produção de culturas como cacau, café e abacate.
  • Pesquisas associam o declínio das abelhas à desmatamento, mudanças climáticas e pesticidas, além da competição com abelhas europeias mais agressivas.
  • As medidas criam políticas de proteção, incluindo restauração de habitat, regulação de pesticidas, pesquisa científica e adoção de princípios de precaução para a sobrevivência das abelhas.

Stingless bees da Amazônia tornaram-se os primeiros insetos com direitos legais no mundo, em Peru. A medida reconhece que as abelhas nativas sem ferrão podem existir e se desenvolver, num território abrangente da Amazônia peruana. Ações visam preservar polinização e biodiversidade.

As comunidades indígenas contribuíram para o mapeamento da espécie, apontando declínio ligado à derrubada de mata, pesticidas e competição com abelhas europeias. A pesquisa impulsionou a criação de leis reconhecendo as abelhas sem ferrão como nativas do Peru.

Elas são consideradas polinizadoras-chave da floresta, responsáveis por mais de 80% da flora local e por culturas como cacau, café e abacate. Adoção de direitos busca impedir extinções e favorecer a conservação de habitats.

A iniciativa começou com a vereança de Satipo, no sul do país, em outubro. Um segundo município, Nauta, no Loreto, aprovou uma medida semelhante em 22 de dezembro. As leis exigem proteção de espécies nativas e manejo ambiental adequado.

Rosa Vásquez Espinoza, pesquisadora que liderou o trabalho, destacou que os textos legais elevam as abelhas a sujeitos de direitos e criam mecanismos para fiscalização, restauração de habitats e redução de pesticidas. A campanha envolve comunidades locais.

Constanza Prieto, diretora da Earth Law Center na América Latina, afirma que a ordinança marca uma mudança de relação com a natureza, ao reconhecer as abelhas como sujeitas de direitos e destacar seu papel ecológico essencial.

As abelhas sem ferrão são o grupo mais antigo entre as espécies de abelhas e, segundo estudos, polinizam grandes áreas da Amazônia, contribuindo para a produção de alimentos e a saúde dos ecossistemas. O caso peruano inspira ações similares no exterior.

Especialistas ressaltam ainda a pressão de espécies africanas, criadas no passado para aumentar a produção de mel, que passaram a competir com as abelhas nativas. Observadores relatam relatos de deslocamento de colônias em comunidades ribeirinhas.

A campanha internacional Avaaz já colheu dezenas de milhares de assinaturas para tornar a proteção mais ampla no Peru. Grupos de países como Bolívia, Países Baixos e EUA manifestaram interesse em acompanhar o modelo local.

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