- Mais de 300 mil crianças que já vivem no Reino Unido poderiam ter de esperar 10 anos para obter o estatuto de settled status, caso as mudanças propostas ao policy de “earned settlement” entrem em vigor.
- A IPPR (thinktank de centro esquerda) aponta que 23% dos 1,35 milhão de pessoas em rotas de residência permanente são crianças, em sua maioria dependentes de trabalhadores refugiados.
- O governo quer dobrar o tempo necessário para a maioria dos trabalhadores migrantes obter residência permanente, de cinco para dez anos; para empregos abaixo de graduação, o prazo subiria para quinze anos.
- Cerca de 40 deputados trabalhistas criticaram as propostas, dizendo que a retroatividade prejudicaria migrantes já instalados e “move os goalposts”.
- A IPPR pede ao governo um mecanismo claro para proteger quem já está em rotas de residência permanente, além de alertar que a medida pode ampliar insegurança, prejudicar integração, educação e reduzir oportunidades de emprego estável e de combate à pobreza infantil.
O número de crianças no Reino Unido que podem enfrentar um período de 10 anos até obter o estatuto de residência é o foco de uma análise do IPPR, centro de esquerda. Segundo o estudo, mais de 300 mil crianças já vivem aqui e estão sujeitas às mudanças propostas na política de “settlement” com base no que chamam de regularização gradual.
O IPPR aponta que quase 23% dos 1,35 milhão de indivíduos em vias de residência permanente são crianças, na maioria dependentes das cópias de visto de trabalho de suas famílias. A avaliação chega no momento em que o governo discute as mudanças no direito de residência estável.
As propostas ampliam o tempo para qualificação de residência permanente de 5 para 10 anos, com exceção de cargos abaixo do nível de graduação, que passariam a exigir até 15 anos. O texto gerou críticas de parlamentares trabalhistas, que veem retrocesso e impacto sobre migrantes já vivendo no país.
Impactos e posicionamentos
A oposição considera a retroatividade prejudicial, afirmando que muda regras já aceitas pelos(as) moradores e pode agravar insegurança e pobreza infantil. O IPPR alerta para efeitos negativos na integração, educação e oportunidades de trabalho estável para crianças.
A analista Marley Morris afirma que famílias que chegaram sob um conjunto de regras não devem ter as metas alteradas no meio do caminho. Para cerca de 300 mil crianças, a mudança não é uma questão abstrata, mas de futuro incerto.
Entre os depoentes, a jovem Zayne, 18 anos, expõe o risco de perder acesso a educação superior e aos financiamentos estudantis caso as regras se estendam para 10 anos, destacando o peso sobre os planos familiares.
Parlamentares trabalhistas ressaltam que a medida pode agravar a escassez de habilidades do país e pedem proteção aos(as) já inscritos(as) em vias de residência permanente. O debate ocorreu no Parlamento, com críticas a uma possível retroatividade.
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