- Ministérios públicos estaduais e da União pagaram 2,9 bilhões de reais em verbas retroativas entre 2024 e 2025.
- 60% dos membros ativos dos 27 órgãos analisados foram beneficiados.
- O maior beneficiário individual foi um promotor do Ministério Público do Maranhão, com 4 milhões de reais recebidos em retroativos.
- Rio de Janeiro e Paraná tiveram as maiores despesas com retroativos; Maranhão teve média de 1,5 milhão por membro, e Rio de janeiro, 1,2 milhão.
- Em alguns estados, quase todo o quadro recebeu retroativos: 209 de 209 membros no MP do Rio Grande do Norte; 98% no MP do Paraná; 93% no MP da Bahia; 89% dos pagamentos vieram de decisões administrativas.
Os ministérios públicos estaduais e o da União efetuaram pagamentos retroativos que somaram 2,9 bilhões de reais nos anos de 2024 e 2025. O levantamento, realizado por República.org e Transparência Brasil, aponta que esses valores beneficiaram a maioria dos membros ativos de 27 órgãos investigados.
A maior fatia dos pagamentos chegou aos quadros do MP do Maranhão, com um único promotor recebendo cerca de 4 milhões de reais em retroativos. Dados indicam que promotores de outros estados também receberam valores expressivos nesse período, dentro de uma prática que tem ganhado evidência nacional.
Os montantes revelam que parte relevante dos retroativos procede de decisões administrativas. Acesse a próxima análise para entender como isso ocorreu e quais estados registraram os maiores gastos por membro.
Quem recebeu e onde movimentos foram mais expressivos
Estados do Rio de Janeiro e do Paraná lideraram as despesas com retroativos, de acordo com o relatório. A média por membro atingiu 1,5 milhão de reais no Maranhão e 1,2 milhão no Rio de Janeiro, respectivamente.
Em algumas unidades, a maioria dos quadros foi contemplada: no MP-RN, todos os 209 membros receberam; no MP-PR, 98%; e no MP-BA, 93%. Esses números reforçam que os pagamentos alcançaram grande parte das equipes locais.
Como os retroativos funcionam e por que geram controvérsia
Os retroativos incluem adicionais por tempo de serviço, diferenças de subsídio e acúmulo de funções. Esse conjunto, segundo as ONGs, permite que rendimentos ultrapassem o teto constitucional. Paula Frias, da República.org, afirma que a prática está institucionalizada.
Entre os casos identificados, está o adicional por tempo de serviço, restabelecido em 2022 após extinções anteriores. Diferenças de subsídio e acúmulo de funções também compõem esse grupo de pagamentos retroativos.
Ao todo, 89% dos 2,9 bilhões estimados partiram de decisões administrativas, sem necessidade de lei específica ou aval judicial prévio. A discussão sobre este tema ganhou novos contornos após decisões que suspenderam penduricalhos não previstos em lei, em trâmite no STF.
Perspectivas e fontes
Um estudo de Transparência Brasil, publicado no ano anterior, já mostrava expansões similares no pagamento de retroativos para juízes, totalizando 10,3 bilhões de reais entre 2018 e maio de 2025. A reportagem contactou o CNMP, mas o órgão não se manifestou sobre os dados. Fonte: República.org e Transparência Brasil, com base em documentos públicos.
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