Distrito Federal registra média alarmante de 75 processos diários por violência contra mulheres

Dados do painel de estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que, em 2024, foram protocolados 27.603 processos relacionados à violência doméstica contra mulheres no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o que equivale a uma média alarmante de 75 processos por dia. Este número é um aumento em relação aos anos anteriores, como em 2023, quando foram registrados 25.896 processos, e em 2022, com 22.030. Especialistas apontam que, apesar do aumento nas denúncias, muitas mulheres ainda não se sentem à vontade para reportar a violência.

A especialista em direito da mulher, Cristina Alves Tubino, destaca que muitas mulheres não sabem onde buscar ajuda, o que pode resultar em um número ainda maior de casos não denunciados. Ela enfatiza a necessidade de campanhas informativas que não apenas alertem sobre a criminalidade da violência, mas que também orientem sobre os recursos disponíveis para proteção. A professora Carolina Costa acrescenta que a separação entre medidas protetivas e inquéritos pode contribuir para o aumento dos registros, já que nem todos os casos resultam em ações judiciais completas.

O advogado Robledo Arthur observa que o aumento nas denúncias pode ser um reflexo da maior disposição das vítimas em buscar ajuda, impulsionada por canais de denúncia e medidas protetivas. Ele ressalta a importância de campanhas de conscientização que informem as vítimas sobre seus direitos e a necessidade de desmantelar a cultura machista que perpetua a violência. A Secretaria da Mulher do DF está implementando iniciativas, como o DF Aluguel Social, que já beneficiou 72 mulheres com auxílio mensal de R$ 600.

Em 2023, o Distrito Federal registrou 40 tentativas de feminicídio, um aumento em relação aos 82 casos do ano anterior. Recentemente, duas tentativas de feminicídio foram reportadas, destacando a gravidade da situação. O secretário-executivo da SSP-DF, Alexandre Patury, enfatiza que os sinais de agressão são frequentemente minimizados e que a tecnologia, como o botão do pânico, tem sido uma ferramenta eficaz na proteção das vítimas. Ele conclui que, apesar da diminuição dos feminicídios em 2024, as denúncias de violência doméstica aumentaram, indicando uma crescente conscientização sobre a gravidade do problema.